DOMFO 27/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P 735040/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 5759/2008, de 08.08.2008, do(a) servi-
dor(a) FRANCIELMA RABELO BRAGA FAUSTINO, matrícula
nº 48165-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) de 02.03.1998 a 05.01.2001, no total
de 1.040 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 10 dias. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3534/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 735040/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação - Prefeitura de Caucaia,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) FRANCIELMA RABELO BRAGA FAUSTINO,
matrícula nº 48165-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.03.1998 a
19.03.2001, no total de 1.109 dias, ou seja, 03 anos e 14 dias
de serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria Munici-
pal de Adm. e RH – Prefeitura de Caucaia. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3535/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 630918/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Idnetificado, Hospital São Mateus Ltda, Não Iden-
tificado, Wilka e Ponte Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ALBA DE
SOUSA CARDOSO PINHEIRO, matrícula nº 77794-01, Médi-
co, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.01.1994 a 30.01.1995, 31.01.1995 a 01.02.1999,
02.02.1999
a
30.11.1999,
01.12.1999
a
28.02.2001,
01.04.2001
a
30.04.2003,
01.05.2003
a
31.05.2003,
01.06.2003
a
30.11.2003,
01.12.2003
a
31.12.2003,
01.01.2004
a
31.01.2004,
01.03.2004
a
30.11.2004,
01.12.2004 a 28.02.2007 e de 01.03.2007 a 01.01.2009, no
total de 5.416 dias, ou seja, 14 anos, 10 meses e 06 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3536/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 630918/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Maracanaú, serviço público, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ALBA DE
SOUSA CARDOSO PINHEIRO, matrícula nº 77794-01, Médi-
co, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 16.03.1987 a 15.09.1993, no total de 2.370 dias, ou
seja, 06 anos e 06 meses de serviço, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3537/2019 - SEPOG - À SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P489247/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito as Erratas datadas de
28.03.2019, publicadas no DOM de 05.04.2019, do servidor
JOSÉ URSULINO DE VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços
Gerais, matricula nº 12336.01, lotado na Secretaria Regional
V, tendo em vista a elaboração de uma nova Errata. SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3538/2019 - SEPOG - À SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P489247/2015.
RESOLVE, Tornar nulo e sem efeito o Ato nº 6380/2016, de
16.11.2016, publicado no DOM de 28.11.2016, do servidor
JOSÉ URSULINO DE VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 12336.01, lotado na Secretaria Regional V.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3539/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P489247/2015.
RESOLVE, Tornar nulo e sem efeito o Ato nº 6379/2016,
de
16.11.2016,
do
servidor,
JOSÉ
URSULINO
DE
VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº
12336.01, lotado na Secretaria Regional V, que contou em
dobro o tempo de licença prêmio não utilizada para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, referente ao 1º período de
16.05.1985 a 14.05.1990. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3540/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
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