DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
incluindo infraestruturas aéreas urbanas e Redes de 
Acesso internas das Edificações, para atender a    
necessidade dos órgãos e entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: NÚCLEO TECNOLOGIA 
E COMUNICAÇÃO LTDA, apresentou Memorial de Recurso 
Intempestivo no processo em epígrafe, estando o documento à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2019.         
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 204/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de material de limpeza para    
atender às necessidades da Secretaria Municipal da 
Educação e seus anexos, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 05 de junho de 2019 a 19 de junho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 19 de junho de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 19 de junho de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 04 de junho de 2019. Augusto Alves Caetano 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 226/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mobiliários destinados a mandados judici-
ais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2017 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 05. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2019. Hildemberg 
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de lazer com campo de Futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos Bairros, no Município de    
Fortaleza – Ce, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO, interpostos pelos participantes: CONSÓR-
CIO KPR-RODAN/PORTO; e BV - BOA VISTA CONSTRUÇÕS 
LTDA. De acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINIS-
TRATIVO (fls. 2652/2666) dos autos, a Secretária Municipal da 
Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: "DECIDO: a) 
pela improcedência do recurso interposto pela BV - BOA VISTA 
CONSTRUÇÕS LTDA., uma vez que a empresa não compro-
vou o cumprimento dos requisitos de qualificação técnica do 
Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração da 
decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR." b) pela im-
procedência do recurso interposto pela CONSÓRCIO KPR-
RODAN/PORTO, uma vez que a empresa não comprovou o 
cumprimento dos requisitos de qualificação econômica do Edi-
tal, nem apresentou elementos passíveis de alteração da deci-
são da Comissão de Julgamento da CLFOR." A decisão encon-
tra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do 
Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de junho de 2019.             
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos Bairros, no Município de  
Fortaleza – Ce, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
DESCLASSIFICADA a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
quanto ao Lote 02. Declara como CLASSIFICADAS as empre-
sas, com os respectivos valores, conforme consta: LOTE 01: 1ª 
Lugar: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., com o valor 
global de R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais); 
2ª Lugar: CONSTRUTORA CETRO  LTDA., com o valor global 
de R$ 627.662,89 (Seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e