DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 04 de junho de 2019. Samuel Alexandre de 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 205/2019. 
ORIGEM: Gerência de Manutenção/GEMAN - Instituto Doutor 
José Frota – IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação visando futuras 
e eventuais aquisições de equipamentos médicos 
hospitalares (macas para banho) para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de               
Referência deste Edital, por um periodo de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 05 de junho de 2019 a 19 de junho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 19 de junho de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 19 de junho de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 04 de junho de 2019. Samuel da Costa Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de a-
brangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioe-
conômico – DS; para execução de Trabalho Social 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Jardim Castelão. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: C.M DE LIRA SOLU-
ÇÕES EM TECNOLOGIA ME, interpôs recurso no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 
04 de junho de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 235/2019 - SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE 
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de 
R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
"Curso Como a Tecnologia Transformará o Maior Mercado 
Jurídico do Mundo", no dia 23/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA  
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 283/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ILCIO RODRIGO DE CASTRO 
CRESCÊNCIO PEREIRA, Chefia de Gabinete, a importância 
de R$ 6.807,50 (Seis mil oitocentos e sete reais e cinquenta 
centavos), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13 (dólar 3.89 do dia 03/06/2019), correspon-
dente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional de acordo 
com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),  
passagem aérea no trecho Fortaleza/Santiago (Chile)/Fortale-
za, com o objetivo de participar  da Feira FIEXPO LATIN      
AMERICA, nos dias 09/06/2019 à 12/06/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagem 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de    
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de junho de          
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 284/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ATILA ALVES DA ROCHA, Gerente 
de Qualificação, a importância de R$ 6.807,50 (Seis mil oito-
centos e sete reais e cinquenta centavos), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.89 do 
dia 03/06/2019), correspondente a 05 (cinco) diárias para via-
gem Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido 
de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o 
Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Santiago (Chile)/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Sr. Ilcio Rodrigo de Castro Crescêncio Pereira e participar  da 
Feira FIEXPO LATIN AMERICA, nos dias 09/06/2019 à 
12/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 

                            

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