DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza                
(SETFOR); 
Passagem 
15.101.04.122.0001.2016.0009,       
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01,     
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 04 de junho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 285/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 3.300,00 
(Três mil e trezentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) 
diárias das Regiões II (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Foz 
do Iguaçu/Fortaleza, com o objetivo de participar da VIII           
SEHGA-Sinergia Estratégica entre hotelaria, Governo Acade-
mia e Trade Turístico para desenvolver turismo em São Paulo, 
como também participar do Festival de Cataratas Foz do               
Iguaçu, nos dias 10/06/2019 à 14/06/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
– 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas 
à 
Secretaria 
Municipal de                 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de junho de          
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 286/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
LEILIANE 
BATISTA                       
VASCONCELOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a 
importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/Fortaleza, com o obje-
tivo de acompanhar o Sr. Alexandre Pereira Silva e participar 
do Festival de Turismo das Cataratas, nos dias 12/06/2019 à 
14/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza               
(SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 03 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 288/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES         
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/    
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da assinatura de 
contrato junto ao Banco Mundial e do "Seminário Brasil Mais 
Simples", nos dias 05/06/2019 e 06/06/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo 
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB);     
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de    
Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 03 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 289/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JORGE ANDRÉ NUNES VERÇOSA, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar a Sra. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz e participar 
da assinatura de contrato junto ao Banco Mundial, como tam-
bém participar do "Seminário Brasil Mais Simples", nos dias 
05/06/2019 e 06/06/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15. 
122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal de Desen-
volvimento e Urbanismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas 
à 
Secretaria 
Municipal de              
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de junho de          
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 290/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA,   
Assistente 
Técnico Administrativo 
I, 
a 
importância 
de                         
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho-
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal-SENAM, nos 
dias 12/06/2019 á 14/06/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  23.901. 
04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças        
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 03 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 291/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de