DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para São Paulo, com o objetivo participar do evento 
jurídico "ECM Meeting-Governo & Órgãos Públicos", no dia 
28/06/2019, devendo a despesa correr por conta daseguintedo-
tação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de 
Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE             
GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de junho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 299/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a ZUILTON DE MENDONÇA MAIA 
FILHO, Assistente Técnico Administrativo III, a importância de 
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), para São Paulo, com o objetivo de partici-
par do "Seminário Nacional "A Contratação Pública sem Licita-
ção - Cabimento e Instrução dos Processos de Dispensa e 
Inexigibilidade", nos dias 11/06/2019 à 13/06/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de junho 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 300/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ERLEMUS PONTES SOARES, 
Gerente da Célula de Suprimentos de Produtos Médico Hospi-
talar, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Salvador-BA, 
com o objetivo de participar da "Oficina de Construção de    
Estratégias de Enfrentamento à Hanseníase nos Estados e 
Municípios da Região Nordeste", nos dias 05/06/2019 à 
07/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016. 
0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.00.00, 
seq.19 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 03 de junho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 302/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a REINALDO RIGAUD SALMITO, 
Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Progra-
mas Integrados, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e qua-
trocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Prefeito em reunião 
na Coorporação Andina de Fomento-CAF, no dia 06/06/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo; Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de junho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 303/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 2.100,00 
(Dois mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Brasília, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e participar de reuniões de 
interesse do município de Fortaleza, nos dias 05/06/2019 e 
06/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de junho 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 304/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,    
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor por ter sido forne-
cido hospedagem, passagem aérea no trecho Fortaleza/               
Brasília, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito que 
irá tratar de assuntos de interesse do município de Fortaleza, 
nos dias 05/06/2019 e 06/06/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 305/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de