DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do 
valor da diária quando fornecido hospedagem, como também 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília, com o objetivo de 
participar de reuniões de interesse do município de Fortaleza, 
nos dias 05/06/2019 e 06/06/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,  
Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1001000 
00001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** ***            
 
 
ATO Nº 306/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARCELO JORGE BORGES      
PINHEIRO, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, a impor-
tância de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para Brasília, com o 
objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra e participar de reuniões de interesse do 
município de Fortaleza, nos dias 05/06/2019 e 06/06/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de junho 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 307/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE 
atribuir a DANIEL NOGUEIRA LIMA, Colaborador Eventual, a 
importância de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília, com o 
objetivo de tratar de assuntos de interesse do município de 
Fortaleza, nos dias 05/06/2019 e 06/06/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Ajuda de Custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.36, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete 
do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33, Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo; todas pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE           
FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 308/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOÃO DE AGUIAR PUPO, Secretá-
rio, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos    
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra na reunião 
com o Secretário de Mobilidade Urbana e participar da reunião 
técnica com a coordenadoria de mobilidade sustentável da 
Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério da Infraestrutu-
ra, no dia 06/06/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  19101.04.122. 
0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e Servi-
ços Públicos (SCSP); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 309/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo de Conservação e Serviços Públicos, a 
importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra na reunião 
com o Secretário de Mobilidade Urbana e participar da reunião 
técnica com a coordenadoria de mobilidade sustentável da 
Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério da Infraestrutu-
ra, no dia 06/06/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19101.04.122. 
0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e Servi-
ços Públicos (SCSP); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE PATROCÍ-
NIO Nº 001/2019 - SEGOV. PARTÍCIPES: O Município de      
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Governo, e o     
Ferroviário Atlético Clube.  DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: 
O presente Termo de Patrocínio fundamenta-se no Decreto 
Municipal nº 14.410/2019 e no que consta no Processo Admi-
nistrativo P677234/2019. DO OBJETO: Constitui-se objeto do 
presente termo o patrocínio a ser prestado pela UNIDADE 
PATROCINADORA ao PATROCINADO, para os fins constantes 
no Plano de Patrocínio aprovado, que integra o presente termo 
como Anexo I, de acordo com as condições estipuladas adian-
te. DO VALOR: O valor total da cota para o patrocínio objeto 
deste termo será de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), 
sem vinculação aos custos da iniciativa patrocinada, sendo o 
pagamento em 2 (duas) parcelas, conforme cronograma de 
desembolso. DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto 
patrocinado será de 7 (sete) meses, a contar da data da publi-
cação, no Diário Oficial do Município, de extrato do presente 
Termo de Patrocínio. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste patrocínio serão provenientes dos