DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
24901.12.361.0193.2109.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
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0
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0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2881.0001
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1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
DATA: Fortaleza (CE), 9 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME. Felipe Cardoso Esteves - PRINT GRA-
FICA E SERVIÇOS LTDA ME. Maria Conceição Silva
Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2015 - PROCESSO Nº
P646390/2019 - CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da
Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua
Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA:
Edcon Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.712.247/0001-56, com
sede na Rua Adolfo Caminha, 300 - sala 01 - Centro, nesta
capital, neste ato representado por Daniel Mesquita Magalhães,
brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado
nesta capital, inscrito no CPF nº 468.280.013-20 e RG nº
8910002000197 SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Funda-
menta-se o presente termo nas disposições contidas no contra-
to supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º,
inciso I e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
2066/2019/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração da CLÁÚSULA SEXTA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº 22/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em obras, com fins à
ampliação e reforma de 06 (seis) Escolas de Tempo Integral e
01 (um) Academia do Professor em Unidades Educacionais, no
município de Fortaleza. A presente contratação refere-se ao
LOTE 07 da Licitação RDC Presencial nº 003/2014. Conforme
abaixo discriminados: • Vigência por mais 11 (onze) meses, a
contar de 11/08/2019 a 10/07/2020; • Execução por mais 12
(doze) meses, a contar de 02/06/2019 a 01/06/2020. Da Dota-
ção Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo
correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recuso
24901.12.361.0193.1256.0004
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
5
1.125.0000.02.00
Data: Fortaleza, 16 de maio de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Cesario Belo Torres Júnior - GESTOR DO CON-
TRATO. Daniel Mesquita Magalhães - EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 42/2017 - PROCESSO Nº P669706/2017 -
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA:
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, inscrito no
CNPJ sob nº 10.782.385/0001-40, com sede na Rua R, nº 171,
Lote Parque Montenegro II, Bairro: José Walter, Fortaleza/PR,
CEP: 60.751-400, neste ato representada pelo Sr. Adriano
Holanda Ferreira, brasileiro, inscrito no CPF nº 623.024.503-53
e RG nº 93002111900 - SSP/CE. DO OBJETO: Constitui objeto
do Contrato é aquisição futura e eventual de material de expe-
diente, compreendendo papel e afins, para atender às necessi-
dades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A - Termo de Referência do edital, Pregão Eletrônico nº
360/2016. Constitui objeto do presente termo aditivo, a supres-
são de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde a R$
95.294,48 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa e quatro
reais, e quarenta e oito centavos), passando de R$ 381.177,92
(trezentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e
noventa e dois centavos) para R$ 285.883,44 (duzentos e oi-
tenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais, e quarenta e
quatro centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no
contrato supramencionado, na Lei Federal nº 8.666/1993 em
seu o art. 65 inciso I, alínea “b”, § 2º, inciso II, e nas orienta-
ções contidas no Parecer nº 1677/2019 - COJUR/SME. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O pagamento a que se refe-
re este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do
Fundo Municipal da Educação - FME:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
INDICADOR
DE USO
FONTES DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
CLÁUSULA QUARTA - DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. E, assim, por
estarem em acordo, depois de lido e achado conforme, os
participes firmam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de
igual teor e forma, para um só efeito legal. Fortaleza, 16 de
abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO.
Adriano
Holanda Ferreira - GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
ME. Francisco Plínio Magalhães Sousa - GESTOR DO
CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 74/2017 - PROCESSO Nº P513520/2019 - Das
Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Salinas Empre-
endimentos e Construções Ltda - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida
na Rua Nivaldo Soares de Pinho, n° 78, Bairro: Venâncios,
Crateús/CE, CEP: 63.700-000, neste ato representada pelo Sr.
Francisco
Lennon
Barbosa
Martins,
portador
RG
nº
20075155243 SSP/CE e CPF nº 057.674.223-62. Da Funda-
mentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposi-
ções contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/
93, em seu art. 57, § 1º inciso I e III, e § 2º e nas orientações
contidas no Parecer nº 1586/2019/SME. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA
DECIMA SÉTIMA– DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,
do Contrato nº 74/2017, cujo objeto é a contratação de empre-
sa especializada para a realização dos serviços de ampliação
de 01 (uma) sala na ETI Diogo Vital de Siqueira (Avenida L,
S/N, Bairro José Walter) – SR V. Lote 04 do RDC 001/2017,
conforme abaixo discriminado: • Vigência por mais 06 (seis)
meses, a contar de 12/04/2019 a 11/10/2019. • Execução por
mais 80 (dias) meses, a contar de 16/07/2019 a 04/10/2019; Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recuso
24901.12.368.0042.1226.0005
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
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