DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
 
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P026899/2016, instaurado pela Portaria nº 0886/2018-SME, 
publicada no DOM de 18 de agosto de 2017. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P026899/2016. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 03 de novembro de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P940479/2017, instaurado pela Portaria nº 0672/2017-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P940479/2017. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 16 de março de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P941972/2017, instaurado pela Portaria nº 0905/2018-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P941972/2017. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P105823/2016 e P330090/2016, instaurado pela Portaria  nº 
0904/2018-SME, publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. 
DECIDE Acolher na integra a decisão constante no Relatório 
Conclusivo da Comissão de Sindicância, favorável ao arquiva-
mento do Procedimento de Sindicância nº P105823/2016 e 
P330090/2016. Registre-se e publique-se. Fortaleza, 03 de 
janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P995072/2017, instaurado pela Portaria nº 0907/2018-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P995072/2017. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P209016/2018, instaurado pela Portaria nº 0915/2018-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P209016/2018. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 14 de novembro de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P026899/2016, instaurado pela Portaria nº 0886/2018-SME, 
publicada no DOM de 18 de agosto de 2017. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P026899/2016. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 03 de novembro de 2018. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P940479/2017, instaurado pela Portaria nº 0672/2017-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do      
Procedimento de Sindicância nº P940479/2017. Registre-se e 
publice-se. Fortaleza, 16 de março de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
EDUCAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P941972/2017, instaurado pela Portaria nº 0905/2018-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P941972/2017. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P105823/2016 e P330090/2016, instaurado pela Portaria nº 
0904/2018-SME, publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. 
DECIDE Acolher na integra a decisão constante no Relatório 
Conclusivo da Comissão de Sindicância, favorável ao arquiva-
mento do Procedimento de Sindicância nº P105823/ 2016 e 
P330090/2016. Registre-se e publique-se. Fortaleza, 03 de 
janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -          
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P995072/2017, instaurado pela Portaria nº 0907/2018-SME, 
publicada no DOM de 29 de agosto de 2018. DECIDE Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do