DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 219/2019 – SMS - PROCESSO Nº P487416/2018. Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. (CNPJ Nº 10.269.296/0001-02).  Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO 
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018.  Da Vigência 
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Fro-
tinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária.  Data:  Fortaleza – CE, 15 de maio de 2019.  
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Wesley Bourguinon Pratti – SEMEAR        
DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 219/2019 – SMS 
 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI. – EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico nº 168/2018. 
 
    
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 220/2019 – SMS - PROCESSO Nº P487416/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. (CNPJ Nº 11.896.538/0001-42). Do Objeto: