DOMFO 05/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46
Síntese de Valores Financeiros e Duodécimos Mensais a serem destinados para a execução do Protocolo de Cooperação Entre Entes
Públicos – PCEP – 2019 estabelecido entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Secretaria do Estado do Ceará. (NR)
PCEP - 2019
Duodécimo Mensal ( R$)
Valor Semestral (R$)
Valor Anual (R$)
Alta Complexidade (Limites de Repasse)
4.244.427,14
25.466.562,84
50.933.125,67
Pós-Fixado (Repasse do FMS para o FUNDES)
4.249.427,14
25.466.562,84
50.933.125,67
Média Complexidade - Teto MAC
8.891.955,73
53.351.734,39
106.703.468,78
Incentivo - Teto MAC
4.218.130,83
25.308.785,00
50.617.570,00
Pré-Fixado (Repasse do FNS para o FUNDES)
13.110.086,57
78.660.519,39
157.321.038,78
Limites de Recursos do Teto MAC do PCEP - 2019
17.359.513,70
104.127.082,23
208.314.164,45
Pós – Fixado FAEC ( Total Produzido e Aprovado e Re-
passado pelo FMS para o FUNDES)
-
-
-
TOTAL
17.354.513,70
104.127.082,23
208.314.164,45
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 191/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ Nº 09.056.231\0001-91. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 099\2019
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P393177/
2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
099/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019. VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de junho de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SMS.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 192/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ Nº 26.537.584\0001-22. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 099/2019
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P393177/
2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
099/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019. VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de junho de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0096/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDE-
RANDO que no exercício do ano de 2018 as despesas refe-
rente à documentação anexa no Processo nº P201233/2018
não foram regularizadas. RESOLVE reconhecer a dívida cor-
respondente à importância de R$ 1.698,97 (um mil seiscentos
e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), referente
à folha suplementar em favor do servidor MANOEL MESSIAS
ALVES, matrícula 17474-01, Auxiliar de Serviços Gerais, lota-
do nesta SEINF. A despesa em causa deverá ser empenhada
como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a se-
guinte dotação orçamentária 27101.15.122.0001.2195. 0031
- Elemento de Despesa 31.90.94 - Fonte 0 1.001.0000.
00.01. Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA SEINF, em 28 de maio de 2019. Ana
Manuela Marinho - 64182665368.
*** *** ***
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 39/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
339/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018 -
OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS
DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
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