DOMFO 28/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
DEDUCAO
RECEITA
ITR
P/FORMACAO DO FUNDEB
C/R.ITR
-
19,60
(-)
OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA
UNIAO -T.CONV.
T.CONVEN
1.166,17 (+)
OUTRAS TRANSF.CONVENIO DA
UNIAO -T.CONV.
T.CONVEN
252,77 (+)
31
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.ED
UC.BASIC.FUNDEB
FUNDEB
1.258,37 (+)
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.ED
UC.BASIC.FUNDEB
FUNDEB
13.322,39 (+)
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.ED
UC.BASIC.FUNDEB
FUNDEB
4.918.885,53 (+)
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.ED
UC.BASIC.FUNDEB
FUNDEB
3.484.575,40 (+)
TRANSF.RECUR.COMPLEMENTA
CAO DO FUNDEB
C.FUNDEB
12.411.087,16 (+)
TRANSF.RECUR.COMPLEMENTA
CAO DO FUNDEB
C.FUNDEB
1.379.009,68 (+)
TRANSF.SALARIO EDUCACAO -
SAL.EDUC.
SAL.EDUC
270.072,54 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
213.012,17 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
50.453,20 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
305.865,16 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
213.012,77 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
50.453,20 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
63.644,56 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
38.454,02 (+)
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
305.865,16 (+)
TRANSF.DIR.FNDE-PROG.
NAC.
TRANSP. ESCOLAR
PNATE
1.042,28 (+)
TRANSF.DIR.FNDE-PROG. NAC.
TRANSP. ESCOLAR
PNATE
1.042,28 (+)
TRANSF. DE RECUR.
DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
TCEDU
74.124,52 (+)
OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO
DA UNIAO
CONVENIO
144.766,55 (+)
TRANSF.
DE
RECUR.
DESTINADOS A PROG. DE EDUC. TCEDU
270.072,54 (+)
TOTAL
229.228.242,50
*** *** ***
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência
do
Sr.
Gardel
Rolim, Secretariada pelo Sr.
Raimundo Filho.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de
dois mil e dezenove, às doze horas e cinquenta e oito, reúne-
se em sua sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em
Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Pre-
sentes os Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Benigno
Júnior, Carlos Mesquita, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Iraguassú Filho,
John Monteiro, Jorge Pinheiro, Libania, Renan Colares e Zier
Férrer, ao todo dezessete. Ausentes os Senhores Vereadores:
Adail Júnior, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Dummar
Ribeiro, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio,
Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, José Freire, Julierme Sena,
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Pos-
to, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro,
Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi,
Ronivaldo Maia e Soldado Reginauro, ao todo vinte e seis.
EXPEDIENTE: O Sr. Secretário informa não haver Matéria. O
Sr. Benigno Júnior parabeniza o Exmo. Sr. Governador Camilo
Santana pela regulamentação da Lei que liberou bebidas al-
coólicas nos estádios de futebol, destacando Emenda de sua
autoria que favorece o comércio de cervejas artesanais. O Sr.
Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Continu-
ando, o orador congratula-se com o Deputado Evandro Leitão
pela forma como o mesmo conduziu as discussões e aprova-
ção da referida Matéria. O Sr. Iraguassu Filho, Com a Palavra,
registra a realização do evento intitulado: “Sapiranga Limpa”,
ocorrido no último final de semana, citando as ações realizadas
no citado encontro, parabenizando a Prefeitura Municipal de
Fortaleza por importante evento. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a
palavra, congratula-se com todos que assinaram Moção de
Repúdio em relação a legalização do aborto, salientando que a
matéria foi retirada de Pauta no STF, por tempo indeterminado.
Continuando, o orador reporta-se a beatificação de Irmã Dulce
proferida pelo Papa Francisco, justificando as razões pelas
quais será reconhecida como a segunda Santa Brasileira. O Sr.
Zier Férrer, Com a palavra, acosta-se ao pronunciamento do
Sr. Jorge Pinheiro que o antecedeu. Ato contínuo, o orador
salienta a necessidade de uma reforma no mercado do Bairro
Tancredo Neves, citando as demandas apresentadas pela
população frequenta referido equipamento, chamando atenção
da SER VI para referida questão. CHAMADA PARA A ORDEM
DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior,
Antônio Henrique, Bá, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Evaldo Costa,
Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro,
Jorge Pinheiro, Libania, Mairton Félix, Michel Lins, Raimundo
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e
Zier Férrer, ao todo vinte e três. Ausentes os Senhores Verea-
dores: Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Carlos Mesquita, Ca-
simiro Neto, Cláudia Gomes, Dummar Ribeiro, Frota Cavalcan-
te, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, José Freire, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Már-
cio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plá-
cido Filho, Priscila Costa e Professor Eloi, ao todo vinte. OR-
DEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: 2ª Discussão do Projeto de
Lei Nº 0156/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0031/19, acompa-
nhado de Emenda. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. 2ª Discussão da Emenda Nº 002/19, ao Projeto
de Lei Nº 0156/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0031/19.
“APROVADA – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente
Sessão, informando antes, que a próxima Ordem do Dia será o
que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 16 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 14 de Maio do ano de 2019.
Gardel Rolim
PRESIDENTE.
Raimundo Filho
SECRETÁRIO.
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