DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,        
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
o constante do Anexo III deste Decreto. Art. 5º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as 
competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura do Gabinete do Prefeito (GABPREF) serão fixadas em Regulamento a 
ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste De-
creto. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor no dia 01 de agosto de 2019. Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em 
especial o Decreto nº 14.196 de 11 de abril de 2018. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 30 de julho de 2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.473/2019 
 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
Secretário 
S-1 
1 
Secretário Executivo 
S-2 
1 
Coordenador Especial 
S-1 
5 
Direção Geral 
DG-1 
18 
Direção de Nível Superior 1 
DNS-1 
43 
Direção de Nível Superior 2 
DNS-2 
42 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
19 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
36 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
28 
Direção de Assessoramento Superior 3 
DAS-3 
17 
Direção de Nível Intermediário 1 
DNI-1 
13 
Direção de Nível Intermediário 3 
DNI-3 
1 
TOTAL 
224 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.473/2019 
 
ESTRUTURA 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
1. SECRETÁRIO 
Secretário 
S-1 
1 
Assessor Especial II 
DNS-1 
2 
Assessor Técnico  
DNS-2 
2 
Assistente Técnico-Administrativo I  
DNS-3 
2 
2. SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Secretário Executivo  
S-2 
1 
Assessor Especial I 
DG-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
4 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1 
3. ASSESSORIA ESPECIAL  
Coordenador Executivo 
DG-1 
1 
Assessor Especial I 
DG-1 
1 
Assessor Especial II 
DNS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1 
 
SEGOV