DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2479/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RODOLFO DE SOUSA CARVALHO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia 
DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES                  
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 09/08/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2480/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA LEITE, do cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO - COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS 
REGIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO, 
a 
partir 
de 
09/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 2481/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JANEMARY MONTEIRO DO NASCIMENTO, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS, 
do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES 
CORPORATIVAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2482/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JANEMARY MONTEIRO DO NASCIMENTO, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia                 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA CORPO-
RATIVA, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISI-
ÇÕES CORPORATIVAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                 
ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/08/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0631/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) TATIANE 
MEDEIROS 
MARQUES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 09/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0632/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALYNE           
OLI-VEIRA CAMPOS, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/08/2019. Roberto               
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0633/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAIMUNDO 
WILSON SAMPAIO NETO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                    
de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0634/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, KARINA ARAGAO DE SI-
QUEIRA, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto                   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0635/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENATA 
MARIA SINDEAUX CAMPELO MAIA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE PROJETOS E ORÇAMENTO, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/08/2019.