DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
de Fortaleza, considerando o menor preço em fun-
ção do percentual de desconto sobre as tabelas de 
preços e custos da construção civil do SINAPI/CE, 
da SEINFRA e do SICRO – tabelas sintéticas com 
desoneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte 
e seis vírgula oitenta e cinco por cento), conforme 
condições especificadas no edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CONCÓRDIA 
CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019. Geovânia Sabino          
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços 
de engenharia em logradouros públicos no Município 
de Fortaleza, considerando o menor preço em fun-
ção do percentual de desconto sobre as tabelas de 
preços e custos da construção civil do SINAPI/CE, 
da SEINFRA e do SICRO – tabelas sintéticas com 
desoneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte 
e seis vírgula oitenta e cinco por cento), conforme 
condições especificadas no edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores 
informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-
CE, 12 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, no bairro           
Presidente Vargas e nas comunidades Maria             
Tomásia, Sítio São João e Jagatá, no Município de 
Fortaleza-CE, de acordo com as especificações con-
tidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2019 às 10h00min. -             
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2019 às 10h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2019 às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br; - Fax: (085) 
3252.1630. - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE 
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço 
e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 12 de agosto 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 225/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instala-
ção de aparelhos condicionadores de ar tipo split-
system modular, unidades de tratamento de ar,                 
exaustores, difusores e grelhas, para atender às ne-
cessidades do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra), de 
acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes neste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2019 - FMS, foi de-
clarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - 
CE, 12 de agosto de 2019. Antônio Noaque Pereira dos    
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 274/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de gêne-
ros alimentícios, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos neste Anexo I - Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta 
pela empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Forta-
leza - CE, 12 de agosto de 2019. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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