DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
LEIA-SE:  
ANEXO ÚNICO 
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO 
LEI MUNICIPAL Nº 10.859/2019 
LOTE 06 
(n) 
 
37 
604.336.933-80 
RAYANE MORAES PONTES 
R$ 1.000,00 
38 
600.216.613-08 
TATIANA PEREIRA DINIZ 
R$ 1.000,00 
39 
740.832.103-97 
FRANCISCO WAGNER DA SILVA 
ABREU 
R$ 1.000,00 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ em 05 de agosto de 2019. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 3304/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 358111/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) VANDA FREIRE 
BELMINO EVANGELISTA, matrícula nº 18920-01, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, 
no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
07 de agosto de 2019.  
 
Maria Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 2201/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16551, de 24/07/2019, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
01/07/2019 
01/08/2019 
 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0814/2019 - A SECRETARIA   
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Edital de 
Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil de 
Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de 
Creches PMF/SME – Prédios Públicos e Privados. CONSIDE-
RANDO a previsão legal do item 6 do Edital de Chamamento 
Público para Gerenciamento de Creches. CONSIDERANDO a 
previsão legal do art. 2°, inciso X, da Lei nº 13.019, de 31 de 
julho de 2014. RESOLVE: Nomear e instituir Comissão de 
Seleção, cujo objetivo é processar e julgar os chamamentos 
públicos, constituída por servidores ocupantes de cargos efeti-
vos ou empregos permanentes no quadro de pessoal da admi-
nistração pública, conforme tabela abaixo: 
 
COMISSÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
Raquel de Sousa Gomes Pessoa 
26597-03 
Coordenador 
Debora Maria Chaves Braga Teixeira 
63803-01 
Membro 
Maura Regina Félix Viudez Barreto 
41665-02 
Membro 
Ana Cristina Chaves Carvalho 
19081-01 
Membro 
Magnum Lourenço de Sousa 
21626 
Membro 
Delania Benevides Barbosa Gomes 
21862-01 
Membro 
Rosa Malena Braga Dias 
123115-01 
Membro 
Iris Amaral de Souza 
47032-03 
Membro 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de agosto de 
2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
RESULTADO   DO  CREDENCIAMENTO  DAS  
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - EDITAL Nº 
23/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE 
FORTALEZA - A PREFEITURA DE FORTALEZA, por intermé-
dio da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, com 
sede na Av. Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio 
Torres,  Fortaleza - Ceará, CEP. 60.170-002, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.919.081/0001-89,  no uso de suas atribuições  
regimentais,TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos inte-
ressados, que NÃO HOUVE NENHUMA OSC CREDENCIADA 
no Edital de Credenciamento nº 23/2019/-SME - CREDENCI-
AMENTO de PESSOAS JURÍDICAS consideradas como             
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e respectivo Registro 
Cadastral - RC, para possíveis e futuras parcerias com as     
Organizações da Sociedade Civil aptas a participarem do 
Chamamento Público junto à Secretaria Municipal da Educação 
de Fortaleza, que em regime de mútua cooperação, contribuam 
para a consecução de finalidades de interesse público e recí-
proco, de modo a atender as exigências da Lei nº 13.019, de 
31 de julho de 2014. Fortaleza - CE,  06  de agosto  de 2019. 
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0026/2019 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de fevereiro de 2019, referen-
te à suplementação de carga horária do servidor, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2019 
ATO N° 0026/2019, DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2019 
ONDE SE LÊ: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
LEONILA 
EUCLIDES            
JORGE 
5653801 
ESP 016 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JONATHAN DA ROCHA 
ALCOFORADO - EI / EF 
85 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JONATHAN 
DA 
ROCHA 
ALCOFORA-
DO - EI / EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
TARDE, HISTÓRIA | 7º 
ANO | A | TARDE, HISTÓ-
RIA | 8º ANO | A | TARDE, 
HISTÓRIA | 9º ANO | A | 
MANHÃ 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária