DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
LEIA-SE: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT.¹ ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
LEONILA 
EUCLIDES JORGE 
5653801 
ESP 016 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JONATHAN DA ROCHA 
ALCOFORADO - EI / EF 
85 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JONATHAN DA ROCHA 
ALCOFORADO - EI / EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
TARDE, HISTÓRIA | 7º 
ANO 
| 
A 
| 
TARDE, 
HISTÓRIA | 8º ANO | A | 
TARDE, HISTÓRIA | 9º 
ANO | A | MANHÃ 
28/01/2019 a 
14/05/2019 
Carência 
Temporária 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JONATHAN DA ROCHA 
ALCOFORADO - EI / EF 
ATENDIMENTO 
A 
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 
AEE 
15/05/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 0035/2019 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de fevereiro de 2019, referen-
te à suplementação de carga horária do servidor, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2019 
ATO N° 0035/2019, DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2019 
 
ONDE SE LÊ: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. ÓRGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MAGNOLIA MOREI-
RA VITAL NOBRE 
4805601 
ESP 014 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DOM 
MANOEL 
DA 
SILVA GOMES - UNID II 
100 
ESCOLA MUNICI-
PAL 
MADRE 
TERESA 
DE 
CALCUTA - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3º ANO | 
A 
| 
TARDE, 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 5º ANO | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | A | TARDE, PROFES-
SOR REGENTE | 5º ANO | A | 
TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. ÓRGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MAGNOLIA MOREI-
RA VITAL NOBRE 
4805601 
ESP 014 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DOM 
MANOEL 
DA 
SILVA GOMES - UNID II 
100 
ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
MADRE 
TERESA 
DE 
CALCUTA - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3º 
ANO 
| 
A 
| 
TARDE, 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 5º 
ANO 
| 
A 
| 
TARDE, 
PROFESSOR REGENTE 
| 3º ANO | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE 
| 5º ANO | A | TARDE 
28/01/2019 a 
30/06/2019 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA 
Nº 
838/2019 
- 
PROCESSO 
P451711/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme arti-
go186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza). RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores MARIA 
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Se-
cretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 
45.335-13 como membro, todos com o exercício funcional 
nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de sindicância administrativa, 
de todos os fatos narrados na origem do Processo 
P451711/2018. Art. 2° - A sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 05 
de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
Nº 
8392019 
- 
PROCESSO: 
P332079/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme arti-
go186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza). RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores MARIA 
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Se-
cretária e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula 
45.548-01, como Membro, todos com exercício funcional nesta 
Secretaria, para comporem comissão, com os fins de apuração 
sumária, por intermédio de sindicância administrativa, de todos 
os fatos narrados na origem do Processo: P332079/2018. Art. 
2° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 05 de agosto de 2019. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
ADJUNTA DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
840/2019 
- 
PROCESSO: 
P260551/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-