DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor 
Francisco Marcílio Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNS: 
260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0182/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
51/2018, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-
TURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS PRAÇAS E PAR-
QUES PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REGI-
ONAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especi-
ficações contidas no Edital, constante do anexo único do Ata 
de Registro de Preço nº 09/2018 – CP 02/2018. RESOLVE: Art. 
1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação da 
COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º - 
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a 
portaria 0172/2018. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício de Souza Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal 
Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNS: 
260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 043/2018 – SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
009/2018 - No termo Aditivo, bem como no extrato, do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018 – SEINF, assinado no 
dia 28 de fevereiro de 2019 e publicado no dia 27 de março de 
2019, firmado com a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS FUTURAS 
INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE (UAPS), BAIRRO PARANGABA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS: ONDE SE LÊ: 
“PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado 
por 6 (seis) meses, com término previsto para 09 de dezembro 
de 2019. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de execução fica 
prorrogado por 6 (seis) meses, com término previsto para 09 de 
setembro de 2019.”  LEIA-SE: “PARÁGRAFO PRIMEIRO: O 
prazo de vigência fica prorrogado por 6 (seis) meses, com 
término previsto para 04 de dezembro de 2019. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: O prazo de execução fica prorrogado por 6 (seis) 
meses, com término previsto para 28 de setembro de 2019.” 
Fortaleza, 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho No-
gueira - 64182665368. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                             
DE FORTALEZA 
 
 
DESPACHO - Concordo com a conclusão (fls. 
22-26) a que se chegou a Comissão de Verificação de Inventá-
rio 2019, instituída pela Portaria nº 05/2019 – SETFOR, cons-
tante no Processo Administrativo nº P612173/2019 que trata do 
processo de desfazimento de bens móveis deteriorados e in-
servíveis, sem condições de reparos ou de utilização por esta 
Secretaria, motivo pelo qual determino a devida publicação 
junto ao Diário Oficial do Município, conforme determinação 
contida no art. 156, Parágrafo único, da Instrução Normativa nº 
01, de 11 de junho de 2019, da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Fortaleza/CE, 29 de 
julho de 2019. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - No SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
AO CONTRATO DE SERVIÇO firmado entre a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - HABITAFOR e a PEC-POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA. (Aldeia da Praia), cujo 
extrato foi publicado na edição do D.O.M. em 18/07/2019, ON-
DE SE LÊ: “(...) Do Objeto: ..... seguindo a tabela abaixo: “R=I-
Io/IoxPo.......I=Índice do INPC do IBGE, referente aos serviços 
especificados e relativo ao mês de execução...”, LEIA-SE: “(...) 
Do 
Objeto: 
..... 
seguindo 
a 
tabela 
abaixo: 
“R=[(I-
Io)/Io]xPo).......I=Índice do INPC do IBGE, referente aos servi-
ços especificados e relativo ao ano de execução...”. Fortaleza, 
07 de agosto de 2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁ-
RIA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDEN-
CIAL firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA 
-                  
HABITAFOR e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 
AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ - CREA (CE), cujo 
extrato foi publicado na edição do D.O.M. (SUPLEMENTO) em 
16/05/2019, ONDE SE LÊ: “(...) Da Dotação Orçamentária 
Projeto Atividade: 16.122.0001.2195.0039....”, LEIA-SE: “(...) 
Da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: 16.122.0001. 
2016.0038...”. Fortaleza, 07 de agosto de 2019. Olinda Maria 
dos Santos - SECRETÁRIA. 
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ERRATA - NA ORDEM DE SERVIÇO AO CON-
TRATO DE OBRA firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR e a ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA 
LTDA. cujo extrato foi publicado na edição do D.O.M. em 
12/06/2019, ONDE SE LÊ: “(...) Tomada de Preço nº 
002/2018....”, LEIA-SE: “(...) Tomada de Preço nº 002/2019...”. 
Fortaleza, 07 de agosto de 2019. Olinda Maria dos Santos - 
SECRETÁRIA. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
PORTARIA 19/2019 - SER VI 
Dispõe sobre ANULAÇÃO da 
portaria de n° 183/2010 de 08 
de novembro de 2010.