DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Ana Estela                 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA CLARICE RUFINO DE SOUSA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 14065.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório João 
de Deus, sob livro de registro de casamento nº B-40, folhas nº 
90, nº de ordem 23534 expedida em 20 de novembro de 1986, 
passando a usar o nome MARIA CLARICE RUFINO RODRI-
GUES. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LIDIANE CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de            
Saúde, matrícula nº 79148.01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com averbação de 
Divórcio na Certidão de Casamento emitida pelo Cartório João 
de Deus, sob livro de registro nº B-130, folhas 225, nº de ordem 
64892, expedida em 08 de maio de 2019, passando a usar o 
nome LIDIANE CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES. Fortaleza, 
21 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUDMILA MAGALHÃES ANDRADE PEDROSA, 
ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula nº 22944-01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório 
Norões Milfont, sob livro de registro de casamento nº B-6,   
folhas nº 12 nº de ordem 1512 expedida em 06 de setembro de 
1975, passando a usar o nome LUDMILA MAGALHÃES              
PEDROSA ROCHA. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Ana                  
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora EZEQUIELE CORDEIRO CORREIA PONTE, ocu-
pante do cargo de Médica, matrícula nº 85833.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com averbação de Divórcio na Certidão de Casamento 
emitida pelo Cartório Mucuripe, sob livro de registro n° B-50, 
folhas 096, nº de ordem 16496, expedida em 22 de outubro de 
2018, passando a usar o nome EZEQUIELE CORDEIRO 
CORREIA. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Ana Estela                  
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA CELIA FRANCO PORFIRIO, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 20148.01, lota-
da na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Averbação emitida pelo Cartório 
Norões Milfont, sob livro de registro n° B-38, folhas 230, nº de 
ordem 22.309, expedida em 12 de setembro de 2006, passan-
do a usar o nome MARIA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO. 
Fortaleza, 25  de julho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. 
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
289/2019-SMS 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
P735218/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro 
de 2004, conforme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
considerando a divergência observada na digitação da nume-
ração do Contrato nº 289/2019 em relação à numeração conti-
da no extrato veiculado no Diário Oficial do Município – DOM, 
em 25 de julho de 2019, RETIFICA, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 289/2018-SMS. LEIA-SE:                
CONTRATO Nº 289/2019-SMS. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2019. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
ADJUNTA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0173/2019  - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
174/2019-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA GESTAN-
TE, DO BEBE E DA PUÉRPERA NO HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA/MOTA DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, conforme especificações contidas no Edital 
de RDC Eletrônico Nº 002/2018 e Processo P276950/2018. 
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a 
coordenação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a portaria 0095/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNS: 
260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0174/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
55/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 
ELABORAÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E 
COMISSIONAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO COMPACTA, COM REUSO A SEREM IMPLANTA-
DAS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS URBANOS DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADOS NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especificações 
contidas no Pregão Eletrônico Nº 199/2018. RESOLVE: Art. 1º 
- DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação da 
COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º - 
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a 
portaria 0193/2018.