DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2186/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 22.01.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), LIDIANE RIBEIRO BRAGA, matricula N° 
121038-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° 520371/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho de 2019.         
Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE             
ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2376/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), o servidor LUIZ ALDENOR 
SANTOS PINEO FIRMINO cargo de FARMACEUTICO matrí-
cula Nº 118749-02, calculado sobre o vencimento base, a partir 
de 14.12.2017, com amparo legal nas disposições contidas no 
Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P410735/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2390/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 18.12.2018, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), DENISE DE BRITO BARBOSA, matricula N° 
108785-03, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P480180/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 371/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 01.107.391/0012-63; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DIETAS EN-
TERAIS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE 
DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital 
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P120004/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2019; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 22 de julho de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2019. Dra. Riane Ma-
ria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora IRISVANE SOUZA DA SILVA ocupante do cargo de 
ENFERMEIRA, lotados no INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
sob o livro de registro Nº B-09, às fls. 095, Termo 2806, pas-
sando a usar o nome IRISVANE SOUZA ALBUQUERQUE. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 16 de julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 135/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 438/19. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em instrumentos de medir regulamentados 
pelo INMETRO, no interior do Estado do Ceará, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I