DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) DIDI MANGUEIRA,  o(a) 
Sr(a) RAIANE CORREIA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01559/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) GUILHERME SAMPAIO,  
o(a) Sr(a) JOSUÉ FREIRE DA SILVA NETO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019.      
Vereador Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01560/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ADAIL JÚNIOR,  o(a) 
Sr(a) IAGO FERNANDES RODRIGUES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01561/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ADAIL JÚNIOR,  o(a) 
Sr(a) PRISCILA MAYARA BARROSO TAVARES, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019.      
Vereador Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01562/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) JOSÉ FREIRE,  o(a) 
Sr(a) LUIZ CARLOS BARROS SOARES FILHO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019.    
Vereador Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01563/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIDO FILHO,  o(a) 
Sr(a) CELSO VIANA SALGADO FILHO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01564/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIDO FILHO,  o(a) 
Sr(a) ANA BEATRIZ CAMPOS ALVES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01565/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) RONIVALDO MAIA,  o(a) 
Sr(a) ANTÔNIA MENDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01566/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) BENIGNO JUNIOR,  o(a) 
Sr(a) LUANA DUARTE PAIVA, ocupante do cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador Antônio       
Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01567/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) EVALDO LIMA, o(a) 
Sr(a) MIREYA DUARTE HINOJOSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 01568/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) DR. PORTO,  o(a) Sr(a) 
ALISON MATEUS BRANDÃO DE LIMA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 26/2016 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Fortaleza - CMFOR. CONTRATADA: PRÓ PRODUÇÕES, 
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 41.398.892/0001-08. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea "b" § 1º 
da Lei nº 8.666/93, item 14.4 da Cláusula Décima Quarta do 
aludido Contrato. DO OBJETO: O presente Termo tem por 
objeto aditar o Contrato nº 26/2016, promovendo acréscimo 
mensal de R$ 213.557,15 (duzentos e treze mil, quinhentos e 
cinquenta e sete reais e quinze centavos), representando um 
percentual de 24,30% (vinte e quatro vírgula trinta por cento) 
no valor global de referido pacto. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-
se todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 
26/2016, que não tenham sido expressamente alteradas pelo 
presente Termo. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. Francisco Ronald Pedrosa de Oliveira - 
PRÓ PRODUÇÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.  
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