DOMFO 13/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2019. 
Dispõe acerca da eleição da 
mesa 
diretora 
do 
CMAS-
Fortaleza, gestão 2019-2021. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CMAS Fortaleza (Gestão 2019/2021), por ocasião 
da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 
2019, no uso de suas competências legais, atribuídas pela Lei 
Municipal nº 8.404, de 24 de dezembro de 1999, regulamenta-
da pelo Decreto nº 10.731, de 27 de março de 2000, e pela Lei 
nº 9.405 de 18 de julho de 2008. CONSIDERANDO o art. 25 e 
26 da Resolução nº 121/2016, do CMAS Fortaleza, que dispõe 
acerca da regulamentação dos procedimentos alusivos ao 
processo de escolha da mesa diretora (presidente, vice-
presidente e secretário (a) de mesa) do CMAS-Fortaleza. 
CONSIDERANDO o item 1, da pauta 1ª Reunião Extraordinária 
do CMAS Fortaleza, realizada em 5 de agosto de 2019. RE-
SOLVE: Art. 1º - Eleger a mesa diretora com a seguinte com-
posição: I - PEDRO SANTOS NOGUEIRA DA COSTA - Presi-
dente do CMAS-Fortaleza, gestão 2019-2021. II - MARIA 
MÁRCIA SILVA NOGUEIRA - Vice-presidente do CMAS-
Fortaleza, gestão 2019-2021. III - MARIA LUCIONEIDE RO-
CHA BARBOSA SOBRAL - Secretária da Mesa Diretora do 
CMAS-Fortaleza, gestão 2019-2021. Art. 2º - Esta Resolução 
entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Pedro San-
tos Nogueira da Costa - PRESIDENTE DO CMAS FORTA-
LEZA - GESTÃO 2019 - 2021. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 01519/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES 
ROBLES, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2019.     
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01550/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) IRAGUASSÚ FILHO,  
o(a) Sr(a) BRUNO PASSOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01551/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ERON MOREIRA,  o(a) 
Sr(a) ROSANGELA TELES MATINS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01552/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ERON MOREIRA,  o(a) 
Sr(a) ANTÔNIO JEAN LIBERATO NOBRE, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01553/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ANTÔNIO HENRIQUE,  
o(a) Sr(a) MARIA MARIZOR DA SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01554/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ANTÔNIO HENRIQUE,  
o(a) Sr(a) JONATAS FREITAS DE AGUIAR, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01555/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) IDALMIR FEITOSA,  o(a) 
Sr(a) MICHELE MOREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO      
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01556/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) CASIMIRO NETO,  o(a) 
Sr(a) BEATRIZ DE ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01557/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) DUMMAR RIBEIRO,  
o(a) Sr(a) DAVI CASTRO RAULINO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 28 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01558/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA