DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
NUM 
NOME 
TERRITÓRIO 
NOTA 
39 
SABRINA MARQUES BALTAZAR 
Curió 
24,7 
 
Observa-se que a candidata acima Sabrina Marques Baltazar, 
apesar da nota e do status de classificado, não poderá assumir 
a vaga por ter se inscrito para um território cuja as vagas já 
estavam preenchidas. 
SÃO CRISTÓVÃO 
CLASSIFICADO 
NUM 
NOME 
TERRITÓRIO 
NOTA 
16 
ELOA CRISTINA ARRUDA MARTINS 
São Cristóvão 
30,0 
 
CLASSIFICÁVEIS 
NUM 
NOME 
TERRITÓRIO 
NOTA 
12 
ANA PATRICIA DO NASCIMENTO FONTENELE São Cristóvão 
22,7 
40 
THIAGO CAVALCANTE DA SILVA 
São Cristóvão 
23,0 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de maio de 2019. Cris-
tiane da Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 001/2019 - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, COLDRES, SUPORTES 
PARA CARREGADOR DE PISTOLA E KIT DE JOELHEIRAS E 
COTOVELEIRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDAS MUNI-
CIPAIS A FIM DE DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO 
DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA - PMPU 
ATRAVÉS 
DO 
CONVÊNIO 
002/2018 
SSPDS/SACC 
nº 
1051531 E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância 
as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMO-
LOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrô-
nico nº 001/2019, nos termos indicados pelo relatório do Sr. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, Pregoeiro da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nºs 
886 a 891 do processo em referência, em favor das empresas 
PROT SERVIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 00.082.824/0001-58, vencedo-
ra do lote 01 - FARDAMENTO com preço total de                           
R$ 541.998,00 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e 
noventa e oito reais), a empresa AMDA SECURITY IMPORTA-
DORA LTDA com CNPJ nº 14.793.395/0001-31,  vencedora 
dos lotes 02 e 03 – COLDRES E SUPORTES PARA CARRE-
GADOR DE PISTOLA com preço total de R$ 147.995,00 (cento 
e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), e a 
empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
SEGURANÇA LTDA com CNPJ nº 08.729.810/0001-95, vence-
dora do lote 04 – KITS DE JOELHEIRA E COTOVELEIRA com 
preço total de R$ 60.399,50 (sessenta mil, trezentos e noventa 
e nove reais e cinquenta centavos). Informamos ainda que as 
despesas decorrentes da referida contratação serão provenien-
tes dos recursos: Projetos/Atividades 17.101.06.181.0189. 
1489.0002; Elemento de Despesa 33.90.30; IU/Fonte de Re-
cursos 5. 1. 001.0000.00.01 e 5. 1. 520.0000.00.00. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019. Antonio 
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO Nº 2165/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento que estabelece a política 
de capacitação do servidor público do Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Municipal nº 13.645 “A”, de 19 de 
agosto de 2015. CONSIDERANDO as disposições contidas no instrumento regulador do CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 
PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, Edital nº 18/2018, a cargo do 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final dos participan-
tes habilitados no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital 
de Divulgação nº 49, de 23 de maio de 2019. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte integrante do Relatório do Pro-
cesso de Credenciamento acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de maio de 2019. Philipe           
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 49/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições legais, e em conformidade 
com o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, bem como de acordo com o art. 2º, XII, do Anexo I 
do Decreto Municipal nº 14.350, de 15 de janeiro de 2019, de 19 de agosto de 2015, e respeitadas as disposições constantes do Edital