DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): GEORGE ALCIDES PINHEIRO AMORIM MOURA,
Brasileiro(a), Solteiro(A), portador(a) do RG: 96002625630,
CPF: 817.006.793-68, residente à RUA FERNANDO BENEVI-
DES, 654, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, 60.822-115, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Sim-
plificada regulamentada pelo Edital nº 18/2019, para atuar nas
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e
Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado
de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Maio
de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 21 de Maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e George Alcides
Pinheiro Amorim Moura - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 117/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): DARLENE SANTOS DA SILVA, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 97097002901, CPF: 627.997.113-91,
residente à RUA 41, 720, b, PREFEITO JOSE WALTER,
60.750-550, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 16/2019,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 22 de Maio de 2019, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 22 de Maio de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, e Darlene Santos da Silva - PROFES-
SOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 118/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): JOAO BATISTA MATOS DE LIMA, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 93016022483, CPF: 777.259.643-04,
residente à RUA PROFESSOR ARI DE SA CAVALCANTE, 33,
BARRA DO CEARA, 60.331-350, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada
pelo Edital nº 16/2019, para atuar nas unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e
quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 24 de Maio de 2019, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 24 de Maio de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, e Joao Batista Matos de Lima - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 119/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): ARIADSON FERREIRA DE ARAÚJO, Brasileiro(a),
Casado(A),
portador(a)
do
RG:
98002322499,
CPF:
004.488.293-98, residente à RUA-M, 576, JABUTI, 61.880-
000, ITAITINGA. DO OBJETO: Contratação de Professor Subs-
tituto por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção
Simplificada regulamentada pelo Edital nº 15/2019, para atuar
nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
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