DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
CARDOSO FONSECA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG nº 20077449996 e CPF nº 042.375.743-18, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já inclu-
so o montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratifica-
ção de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
13 de Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de Maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Evilandia Noronha Cardoso
Fonseca – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 925/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCA CRISLA-
NIA DE SOUZA ALVES, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 2004014071820 e CPF nº 034.801.643-31,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração
será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) ho-
ra/aula, já incluso o montante de 20 % (vinte por cento), refe-
rente à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única -
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.
1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.
114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contra-
to será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 13 de Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por até
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de
Maio de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Crislania de Souza
Alves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 926/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): NATALIA PINTO FER-
NANDES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
95021043732 e CPF nº 025.408.973-98, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o mon-
tante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 13 de Maio
de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de Maio de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Natalia Pinto Fernandes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 930/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
Fechar