DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
P431863/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIA MARIA ALVES PESSOA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7115301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 27 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0208/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P388890/2018, de 11 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA MARIA ALCANTARA DE ALMEIDA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7120401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 27 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0209/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P433484/2018, de 13 de Novembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO MARCO ALBUQUERQUE 
COSTA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
7119101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 27 de maio de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0210/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389432/2018, de 11 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7120801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 18/08/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 27 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0211/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P431003/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANGELICA GOMES, AGENTE CO-
MUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7167101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/04/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 27 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0618/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P290436/2018, de 30 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADERSON DE SOUSA LIMA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7879701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 27 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0660/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P514420/2019, de 17 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JULIANA ARAUJO DE MEDEIROS, 
CIRURGIAO DENTISTA, matrícula 2426801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º 
período aquisitivo de 27/12/2012 a 26/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 27 de maio de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0661/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P514651/2019, de 17 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor REGINA LUCIA OLIVEIRA RIBEIRO, 
AUX LAB ANALISES CLINICAS, matrícula 2067101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 25/08/2012 a 24/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 27 de Maio de 2019. Fernanda Gabriela  
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.     
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0662/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº