DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45
A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (FIL-
MES DE RAIO X E MAMOGRAFIA) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2018 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P053303/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2018 -
SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de maio de 2019. Joa-
na Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 141/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: H. P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (FIOS CIRÚRGICOS - SEDA
PRETO, POLIAMIDA E OUTROS) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2018 - SMS que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P078843/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2018 -
A SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII -
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de maio de 2019. joa-
na angélica paiva maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 143/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP inscrita no CNPJ Nº 26.383.168\0001-17; III - DO
OBJETO A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTERES E DISPO-
SITIVOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 225/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P074985/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 225/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 30 dias
do mês abril de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secreta-
ria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 29 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 144/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ins-
crita no CNPJ Nº 09.485.574\0001-71; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR (CATÉTERES E DISPOSITIVOS), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2018
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame,
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P074985/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 225/2018 - SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 30 dias
do mês abril de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secreta-
ria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 29 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
SMS.
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