DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51
RANDO que MIRLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de NUTRICIO-
NISTA, matriculado(a) sob o Nº 120284-01. CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
Processo Administrativo Nº P422108/2018, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 05.11.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a), MIRLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NUTRICIO-
NISTA, matricula Nº 120284-01, percebe Gratificação Especí-
fica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por
cento), á partir de 05.11.2018. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de fevereiro de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0451/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que CELIO RIBEIRO DE SALIS, é servidor(a) deste
Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEUTICO, matricu-
lado(a) sob o Nº 119431-02. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo Nº P403356/2018, que o mesmo percebe Gratificação
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte
por cento), á partir de 22.10.2018. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), CELIO
RIBEIRO DE SALIS, FARMACEUTICO, matricula Nº 119431-
02, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 22.10.2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 28 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0671/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, NAIR LOPES DA SILVA FERREIRA é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19798-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P291914/2018 que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/
1994, no percentual de 60% (sessenta e cinco por cento).
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a) NAIR LOPES DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matricula Nº 19798--01, percebe Gratificação
de Plantão desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessen-
ta e cinco por cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de março de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0672/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, NAIR LOPES DA SILVA FERREIRA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19798-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P291914/2018, que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a) NAIR LOPES DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19798-01, percebe
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento
Terciário – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cen-
to), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de março de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0680/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO –
GEAHT o(a) servidor(a), VIRGILIO CESAR DOURADO DE
MACEDO, cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 103069-03, no
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 04.01.2019, com amparo legal nas
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P491072/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de março de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0681/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
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