DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
 
PORTARIA Nº 0860/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), CRISTIANE DO AMARAL GURGEL, 
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 74348-03, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 01.10.2018, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P388484/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0861/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ALINE MARIA DE CASTRO REIS, 
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 119715-01, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 04.10.2018, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P388458/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0862/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), MARIA EVILAZIA DE OLIVEIRA 
PESSOA, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 
119703-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a inci-
dir sobre o vencimento básico, a partir de 02.10.2018, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P388112/2018. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 
de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0864/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), POLYANA CARINA VIANA DA SILVA, 
cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 119619-01, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 01.10.2018, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme 
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P389133/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de abril de 2019.    
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE            
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0865/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ANA SIMARA COSTA, cargo TECNI-
CO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 108988-02, no percentu-
al de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 02.10.2018, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme 
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P391487/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de abril de 2019.          
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0866/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), GISELLY FERREIRA DOS SANTOS, 
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 119673-01, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 01.10.2018, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P395713/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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