DOMFO 31/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01242/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO DAS CHAGAS GUILHERME SAMPAIO, 
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 
03. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 
de abril de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01243/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) DAVID DA MATA FEITOSA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 04. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  Vere-
ador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01244/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) DR. PORTO, o(a) Sr(a) 
ALISON MATEUS BRANDÃO DE LIMA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 09. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  Vere-
ador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01245/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
ANA NAIRA CAMPELO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 19. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  Vere-
ador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01246/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) MARIA JOSIANE POLICARPO DE ARAÚJO, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01247/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA PEREIRA, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 09. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
abril de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01248/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) 
Sr(a) ANDRÉ RICARDO BRITO LEANDRO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 10. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 060/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 194/19, de 
05.02.2019. RESOLVE conceder Licenças Prêmio referente 
aos seus 5º e 6º quinquênios, pelo período de 06 (seis) meses 
a servidora SUZANA RÉGIA MACEDO LEITE RICARDO, Re-
dator TCG-06, a partir da publicação da Portaria no Diário Ofi-
cial do Município - art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 27 de maio de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 06/2016 (LOTE 01) - CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA:             
TICKET SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
47.866.934/0001-74. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente ins-
trumento fundamenta-se no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e a 
Cláusula Quinta do Contrato nº 06/2016. DO OBJETO: O pre-
sente Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 06/2016, pror-
rogando-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, encer-
rando-se em 24 de maio de 2020. DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se todas as cláusulas e condições estabelecidas no Con-
trato nº 06/2016, que não tenham sido expressamente altera-
das pelo presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 
de 2019. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
– CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA – e Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin –  GE-
RENTE NACIONAL DE MERCADO PÚBLICO DA TICKET 
SERVIÇOS S.A. 
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EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 025/2016 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: CERTA SERVI-
ÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI., inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso 
II, alínea d, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta 
do aludido Contrato. DO OBJETO: O presente Termo tem por 
objeto aditar o Contrato nº 025/2016, com um acréscimo men-
sal no valor de R$ 49.971,33 (quarenta e nove mil, novecentos 
e setenta e um reais e trinta e três centavos), passando o valor 
mensal do contrato de R$ 1.349.240,89 (hum milhão, trezentos 
e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e 
nove centavos) para R$ 1.399.212,22 (hum milhão, trezentos e 
noventa e nove mil, duzentos e doze reais e vinte e dois centa-
vos). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato nº 025/2016, que não 
tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2019. ASSINATURAS: 
Waldênia Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE GABINETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – e Marinalva 
Lima Pereira – CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E  RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI. 
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