DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0568/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JEREMIAS 
PEREIRA DE QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, vin-
culado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 4.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0569/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, DIRETOR, perten-
cente ao(a) DIRETORIA DE OPERAÇÕES, vinculado(a)     
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 4.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
0570/2019 
- 
GABPREF 
- 
O         
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) 
MARCELA FRANCO SOARES, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA III, 
vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, 
da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0571/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)           
THATYANNE ABRANTES DE ARAGÃO MENDES, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA V, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0572/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JEREMIAS 
PEREIRA DE QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, vin-
culado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, 
a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0573/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, DIRETOR, perten-
cente ao(a) DIRETORIA DE OPERAÇÕES, vinculado ao(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
0574/2019 
- 
GABPREF 
- 
O         
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacio-
nados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, da gratificação por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0574/2019 – GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 2.000,00 
ALINE             
GOUVEIA 
MARTINS 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
CAROLINE 
FEITOSA 
COSTA E LIMA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 
DANILLO 
GOMES 
DA 
SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ARTICULADOR 
R$ 1.500,00 
ELISABETH 
OLIVEIRA 
COSTA LINO 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 
ELIZETE 
DE 
CASTRO 
DAMASCENO 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
ERLEMUS 
PONTE     
SOARES 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
EUGENIA 
MARIA ROCHA 
DE OLIVEIRA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
FRANCISCO 
WELLINGTON 
BASTOS 
CHAGAS 
01/07/2019