DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
R$ 500,00 
GERSICA 
KAROLINNE DA 
SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ARTICULADOR 
R$ 300,00 
HANAH     
SOCORRO 
LOPES NAMEN 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
HARRISMANA 
DE 
ANDRADE 
PINTO 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 3.000,00 
HUMBERLENE 
MESQUITA 
MACHADO 
VIDAL 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
DIRETOR  
EXECUTIVO II 
R$ 2.000,00 
JOAO             
BATISTA 
FARIAS LIMA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
JOÃO        
CARLOS 
FEITOSA 
JÚNIOR 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
KILVIA 
MARIA 
ALBUQUERQUE 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
LEONARDO 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 2.000,00 
MAGNO 
DE 
SOUZA     
SAMPAIO  
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
MANOEL 
CÉSAR 
DE 
BRITO NETO 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
SILVA 
GADELHA 
NUNES 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
MARIA      
EVANIUZA 
FEIJO DA SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ARTICULADOR  
R$ 1.500,00 
REGINA CELIA 
GOMES 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE  
R$ 1.500,00 
ROBERTO 
BATISTA 
PEREIRA  
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
RUI 
DE       
GOUVEIA 
SOARES NETO 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
SANDRA 
MENDES 
NUNES 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE  
R$ 1.000,00 
SANDRA 
SOLANGE 
LEITE CAMPOS 
01/07/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ARTICULADOR 
R$ 1.500,00 
SHEILA      
RODRIGUES DE 
BRITO       
NASCIMENTO 
01/07/2019 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0575/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0575/2019 – GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
MARIA 
BEATRIZ DE 
CARVALHO 
MARIANO 
01/08/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
MARTA 
DULCÉLIA 
GURGEL 
ÁVILA 
01/08/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00 
THERESA 
ESTHER 
LIMA 
DE 
SOUSA 
PINHEIRO  
01/08/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0576/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) CRISTIANA 
FERREIRA DA SILVA, ENFERMEIRO, pertencente ao(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de       
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0577/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, YVANE ELIZABETH F DE 
ALMEIDA, como Assessor Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE, a partir de 06/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0578/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
designar, 
PAULO 
HENRIQUE              
FONTENELE MOREIRA, como Assessor Técnico, remunera-
ção equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNI-
CA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 08/07/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
Termo de Cooperação Técni-
ca que entre si celebram o 
Tribunal de Justiça do Estado