DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
versos servidores, lotados na Guarda Municipal e Defesa Civil
de Fortaleza, no que se refere ao(a) servidor(a) HENRIQUE DA
COSTA ALMEIDA, matrícula nº 45512-01, Agente de Defesa
Civil. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de
2019. Maria Christina Machado Publio – SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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ATO Nº 2867/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P 670726/2017, RESOLVE excluir
do Ato 2063/2018-SEPOG, de 12.06.2018, que averbou o tem-
po de serviço prestado em empresa privada, no que se refere
ao período repetido por um lapso, ou seja, 01.10.2005 a
30.06.2005, no que se refere ao(a) servidor(a) MARIA DE
FÁTIMA BARROS DA SILVA, matrícula nº 25485-06, Agente
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio – SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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ATO Nº 2869/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P 467946/2016, RESOLVE excluir
do Ato 6107/2008, de 22.08.2008, do FRANCISCO VALDÉCIO
DE SOUZA LOPES, matrícula nº 12981-01, Inspetor, lotado na
Guarda Municipal de Fortaleza, que averbou o tempo de servi-
ço prestado a empresas privadas, no que se refere ao período
de 04.08.1981 a 03.11.1981, tendo em vista a duplicidade do
período através do Ato nº 0604/1991, de 05.02.1991. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG.
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ATO Nº 2870/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 279535/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Aquiraz Prefeitura, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) PETRONILIA MARIA DO NASCIMENTO
MELO, matrícula nº 53393-01, Professor Pedagogo, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.02.1998 a 20.02.2002 , no total de 1.480 dias, ou seja, 04
anos e 20 dias de serviço, conforme certidão do Instituto de
Previdência de Maracanaú. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2888/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974,
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Mu-
nicipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P525684/
2019, RESOLVE retornar ao exercício funcional a servidora
TATHIANE RODRIGUES LIMA, matrícula nº 84.847-01, ocu-
pante do cargo de Professor, que se encontrava com afasta-
mento parcial referente a 100 (cem) horas mensais, para cursar
Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade Federal
do Ceará (UFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, ou
da conclusão do mesmo, desde o dia 13 de março de 2017, por
meio do Ato nº 1565/2017 - SEPOG (DOM de 28 de junho de
2017), com registro de lotação na Secretaria Municipal de Edu-
cação/Coordenadoria do Distrito de Educação 4, a partir de 28
de janeiro de 2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2912/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 671030/
2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60%
(sessenta por cento), de acordo com o Art. 1º da Lei nº
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993,
publicada no DOM nº. 10.115, nos plantões diurnos, a incidir
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) FERNANDA
SABOYA CRUZ, matrícula nº 110636-01, Médico, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM, no perío-
do de 30.03.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2913/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 117830/
2018, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, alte-
rado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, parágrafo único
da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) GEANE FELIX DE
SOUZA, matrícula nº 22977-03, Farmacêutico, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora
concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga
Mota-Messejana, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2914/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 641373/2019, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º,
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) ANA CLÁUDIA DA SILVA MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 88681-01, Médico, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta
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