DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
por cento), a partir de 16.04.2019.  SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2915/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P585795/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) ANA DURCILA LIMA CORDEIRO, matrícula nº 
64419-01, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no per-
centual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 08.03.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2916/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P528945/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) MARIA GARDENIA AMORIM, matrícula nº 
9384-02, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da     
Saúde, no percentual de 70% ( setenta por cento), a partir de 
28.01.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2917/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P350215/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria de Educação e Cultura do Município, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) VERÔNICA LINHARES DA PONTE MELO, matrícula nº 
20426-02, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 15.03.1985 a 12.06.1996, no 
total de 3.828 dias, ou seja, 10 anos, 05 meses e 28 dias de 
serviço, conforme certidão da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão-SEPOG. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2918/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P055747/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) FLÁVIA MARCÍLIA DA SILVA MENEZES, 
matrícula nº 66809-01, Cirurgião Dentista - PSF, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% ( setenta 
por cento), a partir de 04.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2919/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P652211/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA, matrí-
cula nº 18983-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 
25.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2920/2019 - SEPOG - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P652211/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA, matrí-
cula nº 18983-02, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 
25.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2921/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, e de acordo com os Processos 
nº P565317/2019. CONSIDERANDO que a servidora GILVACI 
DE LUCENA MEDEIROS, matrícula n° 50.379-01, ocupante do 
cargo de Professor, percebeu a Gratificação de Regência de 
Classe, ininterruptamente, desde 07 de fevereiro de 2019, sem 
o respectivo ato de concessão implantado em folha de paga-
mento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO a ne-
cessidade de regularizar a situação funcional da servidora 
acima mencionado. RESOLVE formalizar a concessão da Grati-
ficação de Regência de Classe, a partir de 07 de fevereiro de 
2019, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 
04/04/2012, nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, vigên-
cia em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora 
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS, matrícula n° 50.379-01, 
ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Munici-
pal de Educação, com exercício atual na Escola Municipal Sinó 
Pinheiro. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 2922/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO