DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2928/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974,
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Muni-
cipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n°
P197264/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional a
servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº
25.000-03, ocupante do cargo de Professor, que se encontrava
com afastamento parcial referente a 100 (cem) horas mensais,
para cursar Mestrado Acadêmico em Educação, na Universida-
de Estadual do Ceará, pelo período de 24 (vinte e quatro) me-
ses, ou da conclusão do mesmo, desde o dia 13 de março de
2017, por meio do Ato nº 1547/2017 - SEPOG (DOM de 28 de
junho de 2017), com registro de lotação na Secretaria Municipal
de Educação/Coordenadoria de Ensino Fundamental, a partir
de 14 de maio de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Maria Chistina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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ATO Nº 2929/2019 - SEPOG - ASECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974,
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Muni-
cipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n°
P049234/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional a
servidora DANUTA TEREZA MENDES LIMA, matrícula nº
83.144-02, ocupante do cargo de Professor, que se encontrava
afastada de 02 (dois) dias, às quintas-feiras e sextas-feiras
para cursar Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS,
promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte, por meio do Ato nº 5728/2018 - SEPOG (DOM de 07 de
outubro de 2016), lotada na Secretaria Municipal de Educa-
ção/Coordenadoria do Distrito de Educação, a partir de 01 de
fevereiro de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2930/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974,
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Muni-
cipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n°
P155701/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional a
servidora CRISTIANE E CASTRO FEITOSA MELO , matrícula
nº 47.340-01, ocupante do cargo de Professor, que se encon-
trava afastada, para cursar Doutorado em Geografia na Univer-
sidade Estadual do Ceará, por meio do Ato nº 9390/2011 (DOM
de 16 de agosto de 2011), com registro de lotação na Secreta-
ria Municipal de Educação e exercício funcional na Escola
Municipal de Tempo Intetgrado Nilson Holanda, a partir de 10
de janeiro de 2015. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de julho de 2019. Maria Chistina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2963/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o processo n° P 527492/2019. RESOLVE registrar
o retorno funcional do(a) servidor(a) STELYO RUBENS DE
SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 91459-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de
01.08.2014, que estava à disposição da Secretaria da Educa-
ção do Ceará - SEDUC. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
05 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 2964/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo n° P 501393/2019, RESOLVE registrar
o retorno funcional do(a) servidor(a) MAGALY RODRIGUES
LIMA, matrícula nº 23514-02, Professor, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, a partir de 10.01.2019, que estava
à disposição da Procuradoria Geral do Município. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2965/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o processo n° P502910/2019. RESOLVE registrar
o retorno funcional do(a) servidor(a) WALDÊNIA MÁRCIA DA
SILVA BARBOSA, matrícula nº 49271-03, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de
02.01.2019, que estava à disposição da Secretaria Regional III.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2019.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 2968/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P034033/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JÚLIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE COELHO, cargo: Pro-
fessor, matrícula n° 49817.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Educação, o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s) de Licen-
ça Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 05.03.2001 a
04.03.2006;
05.03.2006
a
04.03.2011
e
05.03.2011
a
04.03.2016, concernente ao 1°, 2° e 3º quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade e para a Adminis-
tração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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