DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Lei nº 5.895, de 13.11.1984, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de julho de 2019. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2986/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P696339/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatutos dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM de 31 de 
janeiro de 2003, a servidora IANDRA MARIA RODRIGUES 
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 
47.668-01, no impedimento temporário de licença saúde, do 
titular do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico 
Ensino Fundamental, simbologia DAS-1, da Escola Municipal 
Francisco Silva Cavalcante-EF, o servidor CARLOS EDUARDO 
ALVES MENEZES, matrícula nº 86.984-01, no período é de 
17.05.2019 a 27.06.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3001/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, 
de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Muni-
cipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° 
P204892/2018. RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora JOANA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS, matrícu-
la nº 86.681-01, ocupante do cargo efetivo de Professor, que se 
encontrava afastada por dois dias, às quintas-feiras e sextas-
feiras, sem prejuízo de seus vencimentos, pelo período de 24 
(vinte e quatro) meses, a partir de 02 de junho de 2016, ou 
quando da conclusão do mesmo, para cursar Mestrado Profis-
sional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universida-
de Estadual do Ceará - UECE, por meio do Ato nº 6465/2016 - 
SEPOG (DOM de 05 de dezembro de 2016), com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal 
de Tempo Integral Filgueiras Lima - EI/EF, a partir de 11 de 
maio de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3002/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P359371/2018. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas do ex-
pediente diário para acompanhar filho portador de necessida-
des especiais, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.158, 
de 01 de dezembro de 1986, publicada no DOM nº 8.642, de 
07 de janeiro de 1987, da servidora SOLANGE SANTOS   
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
53286-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal de 
Educação/Escola Municipal Infante Rosalina Rodrigues - EI/EF, 
com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, nos períodos de 18.10.2013 a 17.10.2014, de 17.10.2014 
a 16.10.2015, de 10.11.2015 a 08.10.2016, e de 09.10.2016 a 
08.10.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de      
julho de 2019. Maria Christina Machado Publico - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3004/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P132520/2018. 
RESOLVE retornar ao exercício funcional a servidora MARIA 
VALONIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 84.710-01, ocupante 
do cargo de Professor, que se encontrava afastada parcialmen-
te de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Acadêmi-
co em Educação na Universidade Estadual do Ceará, através 
do Ato nº 1563/2017 - SEPOG (DOM de 28 de junho de 2017), 
lotada na Secretaria Municipal de Educação/ Coordenadoria do 
Distrito de Educação 6, a partir de 02 de abril de 2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 3005/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013), e art. 87 da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de 
Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P852024/2017. 
RESOLVE retornar ao exercício funcional a servidora RAQUEL 
DE ABREU RODRIGUES, matrícula nº 56.858-01, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, que se encontrava em afasta-
mento para trato de interesse particular, conforme Ato nº 
0607/2017 - SEPOG (DOM de 30 de março de 2017), a partir 
de 21 de setembro de 2017. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2019.  Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3006/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013), art. 82, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Munici-
pais de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° 
P867640/2017. RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora FRANCISCA ELEUSIS GONÇALVES NOBREGA, 
matrícula nº 57.167-01, ocupante do cargo de Supervisora 
Escolar, que se encontrava a disposição da Procuradoria Geral 
do Município, de acordo com o memorando de exercício fun-
cional de 21 de setembro de 2017, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação/Assessoria Institucional/ 
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 22 de se-
tembro de 2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-