DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
em 05 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2969/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 221530/2018. RESOLVE conceder a redução em
50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho,
respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuí-
zo da remuneração percebida, para acompanhar filho com
necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a)
FRANCISQUINHA MOTA VASCONCELOS, matricula nº 20430-
01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na(o) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no período de 30.05.2018 a 29.05.2019, renová-
vel de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 05 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2970/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de
fevereiro de 2013), e art. 87 da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P921082/2017.
RESOLVE retornar ao exercício funcional o servidor FELIPE
CAVALCANTE BRASILEIRO, matrícula nº 74.113-03, ocupante
do cargo de Professor, que se encontrava em afastamento para
trato de interesse particular, conforme Ato nº 1315/2017 -
SEPOG (DOM de 23 de maio de 2017), a partir de 01 de
novembro de 2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2971/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
570135/2017. RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta)
horas para 120 (cento e vinte) horas, a carga horária do(a)
servidor(a) ANA CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícu-
la nº 17433-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, de acordo com
o artigo 80, § 7º, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, a partir da
data da publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2972/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
932814/2017. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas
para 60 (sessenta) horas, a carga horária do(a) servidor(a)
FRANCISCA MARIA MELO, matrícula nº 24808-01, Professor
Orientador de Aprendizagem, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, de acordo
com o artigo 80, § 7º, da Lei n.º 5.895, de 13.11.1984, a partir
da data da publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2974/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº
P531885/2017. RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas para 120 (cento e vinte) horas, a carga horária do(a)
servidor(a) ANTONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 19394-01,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem
prejuízo dos seus vencimentos, de acordo com o artigo 80, §
7º, da Lei n.º 5.895, de 13.11.1984, a partir da data da publica-
ção. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2975/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
585472/2017. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas
para 60 (sessenta) horas, a carga horária do(a) servidor(a)
MARIA ZULEIDE TERTO DE AMORIM, matrícula nº 7317-01,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem
prejuízo dos seus vencimentos, de acordo com o artigo 80, §
7º, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, a partir da data da publica-
ção. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2976/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P145221/2016. RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quaren-
ta) horas para 120 (cento e vinte) horas a carga horária da
servidora GISELLE MARIA MOREIRA ALVES, matrícula nº
15.158-01, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação/Escola Municipal Hilberto Silva -
EI/EF, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de
acordo com o art. 127, incisos I e II, ambos da Lei nº 5.895, de
13 de novembro de 1984 - Estatuto do Magistério do Município
de Fortaleza, a partir da publicação deste Ato. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2977/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 560387/
2017; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) horas
para 120 (cento e vinte) horas, a carga horária do(a) servidor(a)
MIRIAM PONTES FABRICIO, matrícula nº 14449-01, Profes-
sor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem preju-
ízo dos seus vencimentos, de acordo com o artigo 80, § 7º, da
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