DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3055/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 062104/2016. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 1497/2015-GP, de 27.10.2015, que autori-
zou a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servi-
dora HELENA ELBA CARVALHO BORGES, matrícula n.º 
18968-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF, a partir de 11.02.2016. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3057/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 259148/2018. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 2609/2017-GABPREF, de 01.09.2017, que 
autorizou à diversos servidores, a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, no que se refere ao servidor ALUISIO     
WAGNER DE ARAÚJO LOPES, matrícula nº 47845-01, Profes-
sor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
12.06.2018, tendo em vista que o servidor retornou ao seu 
órgão de origem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3059/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 055704/2016. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 2875/2015-GP, de 01.12.2015, que autori-
zou a cessão para a Assembleia Legislativa do Estado do Cea-
rá, do servidor EWALDO CARVALHO COLLYER FILHO, matrí-
cula nº 77431-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 01.03.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3060/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P229134/2014. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 3310/2013, de 10.07.2013, que concedeu à 
disposição  para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora 
GLICIA BEZERRA DE MENEZES VALETIM, matrícula nº 
63108-01, Nutricionista, lotada na Secretaria Regional III, a 
partir de 09.06.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10      
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 3062/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P323506/2016. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 2090/2015-GP, de 23.09.2015, que autorizou a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidor(a) 
CÉLIA MARIA MAIA RODRIGUES, matrícula nº 15495-01, 
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional IV, a partir 
de 01.04.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E    GES-
TÃO.  
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ATO Nº 3063/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 828536/2015. RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 2093/2015-GP, de 23.09.2015, que autori-
zou a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do servi-
dor ALFREDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 
7010-01, Fiscal Municipal, lotado na Secretaria Regional I, a 
partir de 09.10.2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 3064/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P062188/2016. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 2194/2015-GP, de 15.10.2015, que autorizou a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, da servidora 
ELIZABETE DO NASCIMENTO EUZÉBIO, matrícula nº 16213-
01, Atendente de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 02.02.2016. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe                  
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3065/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P451052/2016. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 5453/2016 - SEPOG, de 08.09.2016, publica-
do no DOM de 08.09.2016, que nomeou SORAYA MARIA 
RANGEL BORGES AGUIAR, matrícula nº 104144-03, ocupante 
do cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, para 
responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Geren-
te, simbologia DNS-2, da Célula de Gestão Administrativo-
Financeira, a partir de 31.10.2016. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em   10 de julho de 2019. Philipe Theophilo       
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3066/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P104322/2016. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 1880/2013, de 09.05.2013, que autorizou a