DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
PRIOS DA CONCEDENTE.  ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
– 
CONCEDENTE 
- 
Erick                
Benevides de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
a 
estagiária 
MARÍLIA                 
VASCONCELOS RIBEIRO. 
*** *** *** 
 
 
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA – 
SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 02/07/2019 A 01/01/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETÁRIO EXECUTIVO – CONCEDENTE - Erick 
Benevides de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
RAQUEL TABATA CHAVES DE OLIVEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO ADITIVO AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA – SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 11/06/2019 A 10/06/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
– 
CONCEDENTE 
- 
Erick         
Benevides de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e a estagiária VITÓRIA PINTO 
LOPES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - IFCE E O (A) 
ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 16/04/2019 A 
15/04/2019, DATA DA RESCISÃO: 14/03/2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS - CONCEDENTE - Jaime Cavalcante de           
Albuquerque 
Filho. A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. INSTITUTO 
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO 
CEARA-IFCE – CONVENIADA - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) REBECA 
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, FACULDADE METROPOLITANA DA 
GRANDE FORTALEZA - FAMETRO E O (A) ESTAGIÁRIO (A) 
ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 21/01/2019 A 20/01/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 09/05/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - Jurandir Gurgel Gondim 
Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. FACULDADE METROPOLITA-
NA DA GRANDE FORTALEZA - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) MAIARA MARIA LIMA MESQUITA DE MACEDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E A ESTA-
GIÁRIA ESTEFANE MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: RES-
CISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 
01/01/2020, DATA DA RESCISÃO: 02/07/2019. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
FACULDADE CEARENSE E A ESTAGIÁRIA ANA GLÓRIA 
MARQUES NOJOSA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 30/06/2019, DATA DA 
RESCISÃO: 01/07/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - Pelo seu       
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 18/06/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CONCEDENTE - 
Antonio Azevedo Vieira Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-