DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49
- IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 02/04/2018 a 01/04/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 16/07/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE -
Riane Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
CONVENIADA - O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
- UFC e o(a) estagiário(a) JOÃO VICTOR DE SOUZA BEZER-
RA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E
O(A) ESTAGIÁRIO(A) PAULO ERIC DA SILVA FREIRE. OB-
JETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
01/03/2019 A 29/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 01/06/2019.
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O(A) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR -
PROCON - Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANA CLAUDIA DE LIMA SOUSA.
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
01/02/2019 A 31/01/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/15/2019.
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O(A)SECRETARIA MUN-ICIPAL DE
GOVERNO - SEGOV - Pelo seu REPRESEN-TANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTAN-
TE.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/ 2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e o SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de
dezembro de 2013, CONVOCAM nos termos dos Editais nº
21/2018 e 22/2018 - Regulador do Certame e dos Editais nº
54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, os candidatos relacio-
nados no Anexo I, aprovados na Seleção Pública Simplificada
para a contratação por tempo determinado de Educador Social
e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço
Social, Psicologia, Pedagogia e Direito para comparecer à
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social - SDHDS, Av. Padre Pedro de Alencar, nº 2230 - Messe-
jana, portando os originais dos documentos abaixo relaciona-
dos e munidos de fotocópias legíveis para a formalização do
contrato por tempo determinado e lotação, na data, ordem de
classificação e horários indicados conforme estabelecido a
seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Certidões dos setores de
distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha resi-
dido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e Estadual; b)
Folha/certidão de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia
dos Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, ex-
pedida no máximo há seis meses; c) Comprovação de quitação
com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os
sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo
masculino; d) Cópia do Título de Eleitor; e) Cópia do Documen-
to Oficial de Identidade; f) Cópia do CPF; g) Cópia da Carteira
de Reservista (candidatos do sexo masculino); h) Cópia da
Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS,
a mesma deverá ser providenciada como profissional autôno-
mo); i) Para os técnicos de nível superior, cópia do Diploma de
conclusão do curso superior na área de sua especialidade, e
para os educadores sociais, cópia do Diploma de conclusão do
ensino médio; j) Cópia do Comprovante de residência atualiza-
do, datado de no máximo há 03 (três) meses; l) Laudo Médico
expedido por Profissional competente, comprovando aptidão
física e mental para o exercício das atribuições da á-
rea/especialidade; m) Cópia da Carteira de Identidade Profis-
sional ou Declaração de inscrição emitida pelo Conselho de
Classe da Categoria para a qual se inscreveu, na circunscrição
do Estado do Ceará; (apenas para profissionais de nível supe-
rior nas especialidades de Serviço Social, Psicologia e Direito).
n) Certidão Negativa do respectivo Conselho de Classe da
Categoria para a qual se inscreveu, na circunscrição do Estado
do Ceará; (apenas para profissionais de nível superior nas
especialidades de Serviço Social, Psicologia e Direito).
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
DATA
ÁREA/ESPECIALIDADE
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Ampla Concorrência e Pesso-
as que se declararam com
deficiência
29/07/2019
DIREITO
15º (décimo quinto) ao 17º
(décimo sétimo)
09:00 hs
às 11:00
hs
29/07/2019
EDUCADOR SOCIAL
115º
(centésimo
décimo
quinto)
ao
134º
(cetésimo
trigésimo
quarto)
e
191
(centéssimo
nonagégimo
primeiro)
09:00 hs
às 11:00
hs
29/07/2019
PEDAGOGIA
62º (sexagésimo segundo) ao
67º (sexagésimo sétimo)
13:00 hs
às 16:00
hs
29/07/2019
PSICOLOGIA
94º (nonagésimo quarto) ao
99º (nonagésimo nono)
13:00 hs
às 16:00
hs
29/07/2019
SERVIÇO SOCIAL
80º
(octogésimo)
ao
92º
(nonagésimo segundo)
13:00 hs
às 16:00
hs
30/07/2019
EDUCADOR SOCIAL
PEDAGOGIA
DIREITO
PSICOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
Candidatos
aprovados
e
convocados que não compa-
receram na data e horário
acima indicados, que foram
chamados
para
lotação
e
estavam ausentes ou que
apresentaram
documentação
incompleta.
09:00 hs
às 11:00
hs
3. Os candidatos aprovados deverão estar dentro da sala de
entrega de documentos e lotação provisória nos horários esta-
belecidos, não podendo se ausentar até o término do seu aten-
dimento, sob pena de abdicarem de sua ordem de chamada
para lotação preliminar. 4. Somente será formalizado contrato
temporário de trabalho e lotação provisória daqueles candida-
tos aprovados que apresentarem a documentação completa
prevista neste Edital de Convocação. 5. Os candidatos aprova-
dos que não comparecerem dentro do horário estabelecido ou
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