DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
JAILSON TEIXEIRA DA SILVA 
168º 
GILBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 
169º 
LEONARDO CHAVES SABINO 
170º 
SAMILLY AMORIM DIOGENES 
171º 
KELLER FONSECA COSTA 
172º 
MANUELA FABRÍCIO DE OLIVEIRA CUNHA 
173º 
ISADORA COSTA BARRETO 
174º 
RAMON ALVES DE OLIVEIRA 
175º 
HELEN MELO OLIVEIRA 
176º 
 
MÉDICO CLÍNICO GERAL 40h 
 
NOME 
CLASSI. 
LARISSA SALES SANTOS 
31º 
LUCIANA RIBEIRO MOURA 
32º 
AMANDA CRISTIE DA SILVA MAURICIO 
33º 
BARBARA COSTA NASCIMENTO 
34º 
SAMYA SARAIVA ALVES 
35º 
 
MÉDICO RADIOLOGISTA 24h 
 
NOME 
CLASSI. 
FILIPE CARVALHO DE LEMOS 
7º 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
Nº 
206/2019 
DE       
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
- SEPOG, PUBLICADAS NO DOM Nº 16.532 NO DIA 
27/06/2019 - A Portaria tem como objeto o reconhecimento da 
dívida em favor da empresa Vespa Consórcio de Serviços Ltda 
contratada para prestação dos serviços de mão de obra tercei-
rizada, referentes as diferenças de repactuação ocorridas nos 
salários das categorias profissionais constantes no Contrato de 
Serviços nº 04/2015, firmado com Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, dos serviços exe-
cutados nos meses de Janeiro a Dezembro de 2018. – Portaria 
de Reconhecimento de Dívida do Exercício Anterior (referente 
aos meses de Janeiro a Dezembro de 2018) CONTRATO 
04/2015 – Vespa Consórcio de Serviços Ltda. PROCESSO Nº 
P602165/ 2019, PORTARIA: 206/2019. ONDE SE LÊ: O dis-
pêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339037 – 
Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. LEIA-SE: O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação 
Orçamentária 
04.122.0153.2163.0001 - Elemento de Despesa 339092 – 
Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercícios anteriores 
consignadas no vigente orçamento da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Fortaleza, 17 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Públio - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5572/1991, de 
13.08.1991, publicado no DOM de 19.08.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
JOSÉ SOUSA MARIANO, matrícula nº 19054.01, lotado(s) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.09.1984 a 
15.09.1989 
1° período de 17.09.1984 a 
16.09.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0740/1998, de 12.02.1998, publicado no 
DOM de 19.02.1998, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
FRANCISCO 
JOSÉ 
SOUSA                    
MARIANO, matrícula nº 19054.01, lotado(s) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 16.09.1989 a 
14.06.1995 
2° período de 17.09.1989 a 
16.01.1995 
No(s) Ato(s) nº(s) 5457/2002, de 30.09.2002, publicado no 
DOM de 07.10.2002, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
FRANCISCO 
JOSÉ 
SOUSA                   
MARIANO, matrícula nº 19054.01, lotado(s) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 15.06.1995 a 
13.06.2000 
3° período de 17.01.1995 a 
16.01.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4322/2006, de 05.07.2006, publicado no 
DOM de 11.07.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
FRANCISCO 
JOSÉ 
SOUSA                  
MARIANO, matrícula nº 19054.01, lotado(s) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 14.06.2000 a 
12.06.2005 
4° período de 17.01.2000 a 
16.01.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5572/1991, de 13.08.1991, publicado no 
DOM de 19.08.1991, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
FRANCISCO 
JOSÉ 
SOUSA               
MARIANO, matrícula nº 19054.01, lotado(s) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 17.01.2010 a 
16.01.2015 
5° período de 17.01.2005 a 
16.01.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 8782/2007, de 22.11.2007, 
que averbou o tempo de serviço, da servidora PETRONILIA 
MARIA DO NASCIMENTO MELO, Professora, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação, quanto ao período averbado, são 
feitas as seguintes alterações, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) 
de 01.02.1980 a 02.08.1991, 03.08.1991 a 30.09.1996, 
10.09.1997 a 08.11.1997 e de 02.02.1998 a 04.02.2002, no 
total de 7.603 dias, ou seja, 20 anos, 10 meses e 03 dias de 
serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) de 01.02.1980 a 02.08.1991, 
03.08.1991 a 30.09.1996 e de 10.09.1997 a 08.11.1997, no 
total de 6.139 dias, ou seja, 16 anos, 09 meses e 29 dias de 
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0550/2019-SEPOG, de 
04.02.2019, que concedeu a redução em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, à servidora GLAYCIANE VIANA 
DOS SANTOS, matrícula n° 85991-01, Cargo discriminado a 
seguir, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao seu 
cargo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Enfermeiro 
PSF, LEIA-SE: Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0359/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de 
suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10