DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de 
acordo com o Processo n° P727698/2019. RESOLVE reduzir 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho 
para acompanhar filho portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora FRANCISCA IVANILDE ALMEIDA MARTINS, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula n° 54.724-01, admitida 
em 31/10/2002, com carga horária de origem de 120 (cento e 
vinte) horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de 
carga horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Demócrito 
Rocha - EF, solicita a redução do seu expediente diário para 
acompanhar dependente com necessidades especiais, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                    EDUCAÇÃO, em 17 
de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 367/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 367/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 VI 
MARIA DA ANUCIAÇÃO BRITO SIEBRA 
8894401 
P730795/2019 18/06/2019 
ESP005 
MES005 
2 II 
PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA 
10988601 
P734236/2019 19/06/2019 
ESP001 
MES001 
3 II 
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALVES 
8460701 
P740062/2019 25/06/2019 
GRA004 
ESP004 
4 II 
MARIA ELIZABETE AVILA SILVA 
9143001 
P740391/2019 25/06/2019 
GRA003 
ESP003 
5 II 
LARA ARRUDA DE JESUS 
6724105 
P741857/2019 25/06/2019 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 368/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P745040/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 368/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
INCENTIVO DE 
 TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 IV 
JANSINEIDE DE SOUZA ARAUJO 
10792001 
P730914/2019 18/06/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
2 III 
MARIA FABIANA PINHEIRO DE SOUSA 
9978002 
P735179/2019 19/06/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 
3 IV 
ALICE PAIVA DA ROCHA 
10128802 
P734548/2019 19/06/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 15% 
4 III 
FRANCISCA BERENICE DOMINGOS DA 
SILVA 
10212602 
P741775/2019 25/06/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
 
 
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 0423/2019 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P769037/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de 
janeiro de 2018, da servidora DANIELLI FILGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 86.148-01, admitida em 
17/06/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Padre Arimateia Diniz, solicita a redução do seu expediente diário para acompanhar dependente com necessi-
dades especiais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato.    
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0424/2019 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P761357/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de 
janeiro de 2018, da servidora MARIA CONCEIÇÃO LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 51.171-01, admitida 
em 29/03/2001, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga horá-
ria incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Alba Frota - EI/EF, solicita a 
redução do seu expediente diário para acompanhar dependente com necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 17 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** ***