DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  CONT. 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LEDA PINTO 
BANDEIRA 
LIMA 
5335701 
GRA 005 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JOSE 
DIAS 
MACEDO - EF 
90 
CEI JOSE DIAS  
MACEDO, ESCOLA 
MUNICIPAL JOSE DIAS 
MACEDO - EF F 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 1º 
ANO | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
1º ANO | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | B | TARDE, 
RECREADOR | INFANTIL 
V | B | TARDE 
28/01/2019 
a 
30/07/2019 
Carência 
Temporária 
100 
CEI JOSE DIAS 
MACEDO, ESCOLA 
MUNICIPAL JOSE DIAS 
MACEDO - EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 1º 
ANO | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
1º ANO | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | A | TARDE, 
RECREADOR | INFANTIL 
IV | A | TARDE 
31/07/2019 
a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO EXTRATO E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2015 - PROCESSO Nº 
P770864/2019 - No Extrato e no 1º Termo aditivo ao Contrato nº 158/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza - 
DOM, de 29 de agosto de 2016, firmado com a empresa Construtora Correia Lima LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
11.555.412/0001-04, cujo objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 
42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no Município de Fortale-
za, referente ao LOTE 14 da Licitação RDC Presencial n° 012/2015, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: (...) 
Execução prorrogando por mais 06 (seis) meses as Ordens de Serviço nº 05/2015 e nº 06/2015. (...). LEIA-SE: (...) Execução prorro-
gando por mais 06 (seis) meses a Ordem de Serviço nº 05/2015 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
16 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P726611/2017 - No Extrato e no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2016, publicado 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza - DOM, de 07 de agosto de 2017, firmado com a empresa VESPA CONSÓRCIO DE SER-
VIÇOS LTDA, cujo objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de obra 
terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), incluindo o fornecimento de Uniformes, 
para atender às necessidades das Unidades Escolares, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Ter-
mo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico nº 112/2016, Lote 3, e da proposta da(s) empresa(s) contratada(s,  é feita a se-
guinte alteração: ONDE SE LÊ: (...) Pregão Eletrônico nº 0132/2016 (...). LEIA-SE: (...)  Pregão Eletrônico nº 112/2016 (...). GABINE-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 263/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P649195/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA SCIENTIFIC – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.207.970/0001-01. Objeto: CONS-
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (FILMES DE RAIO X E MAMOGRAFIA) PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 269/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Fe-
deral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 498.800,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos 
reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços cor-
rerão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
EM EXERCÍCIO – SMS e Francisco Edson Serafim de Sousa - SCIENTIFIC – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 263/2019 – SMS