DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 266/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  P649195/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.659.691/0001-68. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (FILMES DE RAIO X E MAMOGRAFIA) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 269/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 156.555,52 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos 
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE – SMS e Luís Mendes Ferreira - PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA–ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 266/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PROMIX COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 269/2018.   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 267/2019 - SMS - PROCESSO Nº P447833/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA E 
DE BRITO COMÉRCIO E SRVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 18.580.660/0001-54. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-
NICPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2018, CON-
FORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 155/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P762174/2017, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.630.380,78 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, 
trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302. 
0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da