DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 265/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  P649195/2019. Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA PRO SAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.383.168/0001-17. 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (FILMES DE RAIO X E MAMOGRAFIA) PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 269/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 97.886,25 (noventa e sete mil, oitocentos e 
oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorren-
tes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – 
Frotinha Parangaba. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. ASSINAM: Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM EXERCÍCIO – SMS e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 265/2019 – SMS 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa        
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 269/2018.   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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