DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67
Conceição – HNSC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. •
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - RESPONDENDO e Kecia Nayany Barbosa da Silva - E DE BRITO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 268/2019 – SMS - PROCESSO Nº P447833/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ: 07.539.020/0001-84. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRE-
SENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
155/2018, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 155/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P762174/2017, os pre-
ceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 120.716,48 (cento e vinte mil, sete-
centos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimen-
to da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.
0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da
Conceição – HNSC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. • 25901.10.
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especia-
lizada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - RESPONDENDO e Luan Mesquita Farrapo - LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 218/2018-A, Processo nº P048889/
2018 referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de soluções de grande volume, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 218/2018-A, com abertura em 02/07/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia
Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 1828 a 1830 do processo em referência,
onde foram classificadas as seguintes empresas: NUTRIEN-
TES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o lote 03, perfa-
zendo um valor total de R$ 52.798,45 (cinquenta e dois mil
setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco); e FAR-
MACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o lote 21,
perfazendo um valor total de R$ 55.764,00 (cinquenta e cinco
mil setecentos e sessenta e quatro reais). O valor global da
licitação é de R$ 108.562,45 (cento e oito mil quinhentos e
sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de julho de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações
da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigên-
cias do procedimento do Pregão Eletrônico nº 110/2019, Pro-
cesso Administrativo nº P475109/2018, que tem por objeto A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
DE LIMPEZA URBANA, NO INTUITO DE ATENDER À NE-
CESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12
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