DOMFO 24/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69
SECRETARIA REGIONAL III
PORTARIA Nº 0033 DE 01 DE JULHO DE 2019.
Designa servidor da SR III para
acompanhar e fiscalizar a exe-
cução do Contrato nº 30/2019
proveniente do Pregão Presen-
cial nº 004/2019 - Ata de Regis-
tro de preços nº 15/2019.
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA REGIONAL
III, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
Contrato de execução de serviços nº 30/2019. CONSIDERAN-
DO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da exe-
cução dos serviços contratados e com fundamento no art. 67
da Lei Federal 8.666/93. RESOLVE: Art.1ª – Designar o servi-
dor CARLOS EDUARDO FREITAS LIMA, Engenheiro Civil,
Matrícula nº 60276-02, lotado nesta SR III, para promoverem o
acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato
Administrativo nº 30/2019 celebrado entre a Secretaria Regio-
nal III e a empresa Athos Construções Ltda. Art. 2º - O servidor,
por esta designação não será remunerado e fica empossado
na data da publicação desta portaria iniciando sua vigência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO DA SR III, em 01 de julho de 2019. Mara Jessyka
Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SR III.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0034 DE 18 DE JULHO DE 2019.
Designa servidor da SR III para
acompanhar e fiscalizar a exe-
cução do Contrato nº 29/2019
proveniente do Pregão Presen-
cial nº 003/2019 - A - Ata de
Registro de preços nº 14/2019.
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA REGIONAL
III, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o
Contrato de execução de serviços nº 29/2019. CONSIDERAN-
DO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da exe-
cução dos serviços contratados e com fundamento no art. 67
da Lei Federal 8.666/93. RESOLVE: Art.1ª – Designar o servi-
dor CARLOS EDUARDO FREITAS LIMA, Engenheiro Civil,
Matrícula nº 60276-02, lotado nesta SR III, para promoverem o
acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato
Administrativo nº 29/2019 celebrado entre a Secretaria Regio-
nal III e a empresa Distribuição, Comércio e Serviços em Aço
Ltda. Art. 2º - O servidor, por esta designação não será remu-
nerado e fica empossado na data da publicação desta portaria
iniciando sua vigência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SR III, em 18 de Julho de
2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SR III.
*** *** ***
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº
27/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
DE 11 DE JULHO DE 2019. ONDE SE LÊ: DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: Dotação:
04.122.0001.2016.0042, Elemento: 3390.39, Fonte: 1.0001.
0000.00.01 do orçamento da SR III. LEIA-SE: DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade:
Dotação: 04.122.0001.1796.0033, Elemento: 449052, Fonte:
1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III.
SECRETARIA REGIONAL IV
PORTARIA Nº 32/2019 - SER IV - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° P594220/2019 - SER IV - O SECRE-
TÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL IV- SER IV, no uso de
suas atribuições legais, no âmbito da Administração Pública
Municipal de Fortaleza e tendo em vista o que lhe confere o
Decreto de nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 01 de Dezembro de 2017. CONSIDERANDO a ne-
cessidade de instituir Fiscal para o acompanhamento da aqui-
sição futura e eventual de Materiais de Consumo e limpeza,
compreendendo: água sanitária e mascara respiradora facial
branca de proteção descartável, confeccionada em TNT (não
tecido), através do Contrato nº 15/2019 – SER IV, publicado no
DOM em 12 de julho de 2018, página 28/29, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional IV SER
– IV, neste ato representado pelo Secretário Sr. Francisco
Sales de Oliveira, CPF nº 059.108.113-04 na qualidade de
Contratante e a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA -
EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53, configurada como Contra-
tada, representada pelo Sr. Alberto Magno de Brito Ramos,
CPF Nº 450.632.224-04 referente ao PE n° 271/2018 - COM-
PRA vinculada a Ata de Registro de Preço de n° 01/2019 -
Processo n° P251040/2018 - SEPOG. RESOLVE: Art. 1º - Fica
nomeado os servidores abaixo indicados, para o acompanha-
mento da execução do Contrato nº 15/2019 - SER IV, oriundo
do PE nº 271/2018 - COMPRA, sendo inclusive de responsabi-
lidade dos mesmos, emitir o respectivo ATESTO quanto à
execução do estabelecido no Contrato, a fim de serem entre-
gues, que deverão estar em conformidade com o mesmo. São
os seguintes Servidores que poderão agir em conjunto ou
separadamente:
SERVIDOR
MATRICULA
CPF
Gláucia
Regina
Lima
Gomes
Mat.114.218
808.064.813-15
Jarder Tiago Lima Baima
Mat. 114.220
068.116.663-07
Art. 2º - Os servidores ora nomeados deverão rejeitar o rece-
bimento dos materiais que estejam em desacordo com as es-
pecificações contidas no Contrato. Estando os materiais em
acordo, os servidores procederão à emissão de atesto. Art. 3º -
Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela partici-
pação dos servidores acima indicados. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data da sua assinatura, não se excluindo as
formalidades de estilo. Fortaleza, 16 de julho de 2019. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira -
SECRETARIA REGIONAL IV.
SECRETARIA REGIONAL V
PORTARIA SER-V
Nº 0017/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019
Institui a comissão responsável
pelo controle dos bens móveis,
que integram o Patrimônio da
Secretaria Regional V e dá ou-
tras providências.
O SECRETÁRIO DA REGIONAL V, no exercício
das atribuições legais que lhe confere o inciso XIII do art. 21 do
Decreto Municipal Nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, que
regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Município
de Fortaleza. CONSIDERANDO a necessidade de indicar o
servidor responsável pelo controle dos Bens Móveis, que inte-
gram o Patrimônio da Secretaria Regional V e CONSIDERAN-
DO o que dispõe o Manual de Gestão de Patrimônio Móvel,
Fechar