DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Elizângela Davi 
Oliveira 
Assessora técnica da Unidade de 
Gerenciamento de Programas 
Especiais – UGPE, vinculada a 
Coordenadoria Especial de  
Políticas Públicas de Juventude 
Membro 
Marconi            
Francisco   
Gadelha Maciel 
Gerente da Célula de Participação 
e Mobilização Juvenil, da  
Coordenadoria Especial de 
 Políticas Públicas de Juventude, 
vinculada ao Gabinete do 
 Prefeito 
Membro 
 
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
27 de junho de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 172/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades do Instituto de Previdência do Municí-
pio - IPM, pelo período de 12 (doze) meses, poden-
do ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que FOI IMPROVIDO o recurso administrativo interposto pela 
empresa: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, con-
forme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.  
Fortaleza-CE, 01 de julho de 2019. Eduardo Martins da Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2015. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação – SME. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a 
construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Edu-
cação Infantil – CEI Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de 
Educação Infantil – CEI Tipo 02, no Município de 
Fortaleza, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos.  
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (por lote). 
MODO DE DISPUTA: Aberto 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO 
RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pela empresa: 
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA., o Secretário 
Municipal da Educação, Respondendo, JEFFERSON HOLAN-
DA QUEIROZ, se manifestou no seguinte termo: "Diante do 
exporto e considerando os argumentos expedidos pela Asses-
soria jurídica da Central de Licitações da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza – CLFOR, nos autos processuais, ratificando a 
decisão da Comissão Permanente de Licitação nos termos do 
art 45, § 6º da Lei Nº 12.462/2011, por não conhecer o recurso 
administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA CAM-
POS OLIVEIRA LTDA, em razão da desobediência aos pressu-
postos de admissibilidade, julgando o pedido TOTALMENTE 
IMPROCEDENTE”. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.  Fortaleza 
– CE, 01 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 4ª NOVA CONVOCAÇÃO  
PARA OS LOTES 03 E 12 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 079/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos destinados aos pacientes mandados judiciais     
atendidos pela Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de         
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 02 de julho de 2019 a 16 de julho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as       
Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 16 de julho de 2019 às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 16 de julho de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://    
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de julho de 2019. Augusto Alves 
Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 117/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos antimicrobianos injetáveis, para atender à       
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos