DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
207 MARCIA VITORIA NOBRE QUEIROZ 
076.187.483-65 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de inscrição em inteira 
conformidade com os termos do Edital. 
208 MARGARIDA ALVES DO NASCIMEN-
TO DE OLIVEIRA 
001.839.643-73 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de inscrição em inteira 
conformidade com os termos do Edital. 
209 MARIA APARECIDA COSTA LIMA 
007.950.563-54 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de inscrição em inteira 
conformidade com os termos do Edital. 
210 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 
NASCIMENTO 
797.126.063-68 
INABILITADA 
- Por apresentar a Ficha de Inscrição SEM ASSINATURAS DAS 
PARTICIPANTES, pelo que veio a descumprir o item 4.3.1, 
subitem 4.3.1.1. do Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de Isenção do Imposto de 
Renda Pessoa Física das duas sócias, pelo que veio a descum-
prir o item 4.3.1, subitem  4.3.1.4. do Edital; 
- Por não apresentar Declaração de que não participou das 
edições anteriores de Programas de financiamento da Secreta-
ria Municipal do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza das 
duas sócias, pelo que veio a descumprir o item 4.3.1, subitem  
4.3.1.6. do Edital; 
- Por não apresentar Cópia do certificado de conclusão ou 
declaração emitida instituição de ensino reconhecida pelo      
Ministério da Educação que comprove o título de maior grau de 
escolaridade, das duas empreendedoras, pelo que veio a des-
cumprir o item 4.3.1, subitem 4.3.1.7. do Edital; 
211 MARIA 
ARICLE 
LINS 
DO                    
NASCIMENTO 
245.524.703-10 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de inscrição em inteira 
conformidade com os termos do Edital. 
212 MARIA ARIEL DE ALENCAR SANTOS 
610.168.053-30 
INABILITADA 
- Por apresentar Cópia do Registro de Identidade (RG), sem a 
devida autenticação em Cartório, pelo que veio a descumprir o 
item 4.3.1, subitem 4.3.1.2 c/c subitem 4.3.3. do Edital; 
- Por apresentar Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), 
sem a devida autenticação em Cartório, pelo que veio a des-
cumprir o item 4.3.1, subitem 4.3.1.3. c/c subitem 4.3.3. do 
Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de Isenção do Imposto de 
Renda Pessoa Física, SEM Firma Reconhecida em Cartório da 
sócia MANUEL BATISTA DE LIMA NETO, pelo que veio a 
descumprir o item 4.3.1, subitem 4.3.1.4. do Edital; 
- Por apresentar Cópia do COMPROVANTE DE ENDEREÇO 
das duas sócias sem a devida autenticação em Cartório, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3.1, subitem 4.3.1.5. c/c subitem 
4.3.3. do Edital; 
- Por deixar de apresentar Cópia do COMPROVANTE DE EN-
DEREÇO do sócio MANUEL BATISTA DE LIMA, pelo que veio 
a descumprir o item 4.3.1, subitem 4.3.1.5. c/c subitem 4.3.3. do 
Edital; 
213 MARIA AUCILENE DA SILVA 
823.283.403-00 
INABILITADA 
- Por apresentar a Ficha de Inscrição, SEM ASSINATURAS 
DAS PARTICIPANTES, pelo que veio a descumprir o item 4.3.1, 
subitem 4.3.1.1. do Edital; 
- Por apresentar Proposta de Negócios, SEM ASSINATURAS 
DE UMA DAS PARTICIPANTES pelo que veio a descumprir o 
item 4.3.1, subitem 4.3.1.1. do Edital; 
- Por não apresentar Declaração de que não participou das 
edições anteriores de Programas de financiamento da Secreta-
ria Municipal do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, em 
nome da sócia VITÓRIA FREIDE DE JESUS, pelo que veio a 
descumprir o item  4.3.1, subitem  4.3.1.6. do Edital; 
-  Por apresentar Cópia do Registro de Identidade (RG), sem a 
devida autenticação em Cartório, pelo que veio a descumprir o 
item 4.3.1, subitem 4.3.1.2 c/c subitem 4.3.3. do Edital; 
-  Por apresentar Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), 
sem a devida autenticação em Cartório, pelo que veio a               
descumprir o item 4.3.1, subitem 4.3.1.3. 
c/c subitem 4.3.3. do Edital; 
- Por apresentar comprovante de residência sem a devida   
autenticação, pelo que veio a descumprir o item 4.3.1, subitem 
4.3.1.5 c/c subitem 4.3.3. do Edital; 
- Por apresentar Declaração de que não participou das edições 
anteriores de Programas de financiamento da Secretaria Muni-
cipal do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, SEM ASSI-
NATURA DA SÓCIA, MARIA AUCILENE DA SILVA, pelo que 
veio a descumprir o item  4.3.1, subitem  4.3.1.6. do Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de Isenção do Imposto de 
Renda Pessoa Física, em nome da sócia VITÓRIA FREIDE DE 
JESUS, pelo que veio a descumprir o item  4.3.1, subitem  
4.3.1.4. do Edital.