DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, com-
preendendo rações, grãos, frutas e carnes para os 
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por 
um período de 12 meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019 -          
URBFOR, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 
05 E 06. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de julho 
de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social (PTS) com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de Trabalho Social na Área 
de intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que FOI DADO RECONHECIMENTO 
PARCIAL ao recurso administrativo interposto pela empresa: 
STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, bem como, que FOI 
DADO RECONHECIMENTO TOTAL ao recurso administrativo 
interposto pela empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 01 de julho de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 007/2015 – SEGOV. CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA:     
Empresa OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-45, situada na   Rua Joa-
quim Pimenta, Nº 195 – Montese, CEP: 60.410-220, Fone/fax: 
85-3257.1432. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
Termo Aditivo encontra fundamento legal no art. 57, inciso II, 
assim como no art. 65, II, § 1º, dispostos na Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, e, no Pregão Presencial Nº 
095/2014, e, ainda, conforme autorização expressa na CI nº 
35/A da Coordenadoria Administrativo-Financeira, datado de 07 
de Junho de 2019, e Parecer Jurídico n° 029/2019 - SEGOV. 
OBJETO: O Presente instrumento tem como objeto: 2.1.1.  
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato inicialmente 
pactuado, por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, a partir 
de 23 de Junho de 2019, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E 
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓ-
VEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECI-
ALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DO PER-
CENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS 
DE SERVIÇOS DA SEINF, Tabela sintética com desoneração, 
acrescida com BDI de 26,24% (vinte e seis vírgula vinte e qua-
tro por cento), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na pro-
posta da CONTRATADA; 2.1.2. O acréscimo de 50% (Cinquen-
ta por cento) do valor do Contrato, perfazendo o valor de         
R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), confor-
me Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 15.101.04. 
122.0001.2016.0047 - Elemento de Despesa: 33.90.39 – Fonte: 
100100000001 da Secretaria Municipal de Governo. SIGNA-
TÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. 
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Carlos    
Kleber Araújo Pinho. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 21 
de Junho de 2019. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA              
CIDADÃ 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 
61/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Com-
pra, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita 
no CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a empresa PROT SER-
VIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.082.824/0001-58. DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FAR-
DAMENTO, COLDRES, SUPORTES PARA CARREGADOR 
DE PISTOLA E KIT DE JOELHEIRAS E COTOVELEIRAS 
PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE 
DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA - PMPU ATRAVÉS DO 
CONVÊNIO Nº 002/2018-SSPDS/SACC Nº 1051531 E A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Lote 
contratado: Lote 01 – Fardamento. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 001/2019, Ata de Registro de Preços nº 
204/2019/SESEC e seus anexos, os preceitos do direito públi-
co, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 541.998,00 (qui-
nhentos e quarenta um mil, novecentos e noventa e oito reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o