DOMFO 02/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
Unidade          
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
31101 – 
SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
31901 – 
FMAS 
 
08.244.0141.2021.0001 
 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
1.001.0000.00.01 
31901 – 
FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – 
FMAS 
 
08.244.0171.2029.0001 
 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
1.001.0000.00.01 
31901 – 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.39 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se todas as Cláusulas e condições 
do Contrato inaugural não alteradas por este termo. DATA: 
Fortaleza – CE, 12 de junho de 2019. ASSINATURAS: Sr.       
Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS/           
CONTRATANTE. Sr. Robério Silva Holanda, REPRESEN-
TANTE - STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA - ME/CONTRATADA. VISTO: Sra. Alessandra Pimentel        
Fernandes – COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                   
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
187/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADA: CEBRASIL – CEARA BRASIL DIS-
TRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.032.646/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento a Ata de Registro de Preços – 001/2018, advinda 
do Pregão Eletrônico nº 271/2018, da Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo Admi-
nistrativo n° P251040/2018, os preceitos do direito público, e a 
Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECULTFOR E SEUS EQUI-
PAMENTOS CULTURAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I e II –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018.  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza: Programa 13.122.0001.2016.0037; Ele-
mento de despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequenci-
al 15; Valor R$ 379,58.  Programa 13.392.0194.2389.0001; 
Elemento de despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01;       
Sequencial 307; Valor R$ 491,08. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 870,66 (oitocentos e setenta 
reais e sessenta e seis centavos). DO PAGAMENTO: O paga-
mento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O 
presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratu-
al será acompanhada e fiscalizada por: Kilvia Soares Barros 
Menezes, portadora do CPF nº 838.752.203-15, especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. José Ferreira 
Neto – REPRESENTANTE DA CONTRATADA CEBRASIL – 
CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. DATA: 17 de maio 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
204/2019/       
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/ 
0001-48. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento a Ata de Registro de Preços – 0012019, advinda do 
Pregão Eletrônico nº 271/2018, da Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo Admi-
nistrativo n° P650239/2019, os preceitos do direito público, e a 
Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA         
SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE    
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa: 13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa: 
339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 15; Programa: 
13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa: 339030; Fonte: 
1.001.0000.00.01; Sequencial: 307. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 374,00 (Trezentos e setenta e 
quatro reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá 
duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, porta-
dora do CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada para 
este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Carine de Alencar Gama – 
PROCURADORA DA EMPRESA PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
205/2019/      
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.